pacto federativo

Ilustração para a capa do PrOA sobre Pacto Federativo.

Mais autonomia

Assembleias Legislativas encampam movimento para ampliar poderes dos Estados no pacto federativo

Paulo Egídio -

    Últimas de pacto federativo

    Ministério da Economia

    Entenda os pacotes econômicos anunciados pelo governo Bolsonaro

    O governo Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (5) um pacote de medidas encampado pelo ministro da Economia Paulo Guedes. Chamado pelo governo de Plano Mais Brasil, o pacote traz um conjunto de...

    Folhapress -
    (Brasília - DF, 05/11/2019) Entrega do Pacto Federativo.Fotos: Marcos Corrêa/PRIndexador: Marcos Correa

    PEC

    Governo prevê transferir R$ 400 bi em 15 anos do pré-sal para Estados e municípios

    No pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira (5), o governo estima que R$ 400 bilhões serão repassados da União para Estados e municípios em 15 anos. Chamada de pacto federativo, a proposta é agu...

    Folhapress -
    image

    Pacto federativo

    Pacote de Guedes prevê redução do número de municípios

    A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo, apresentada hoje pelo governo Jair Bolsonaro, prevê que um município com até 5 mil habitantes e que tenha arrecadação própria inferior a ...

    Carolina Bahia -
    Paulo Guedes anuncia medidas para estimular negócios no Brasil. Publicado em 03/07/2019

    Medidas econômicas

    Pacote de Guedes soma pisos de recursos para saúde e educação

    No pacote de medidas econômicas, o governo apresentou ao Senado nesta terça-feira (5) uma Proposta de emenda à Constituição (PEC) que soma os pisos que Estados e municípios têm que destinar a saúde e ...

    Folhapress -
    O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro, durante entrega do Plano mais Brasil ¿ Transformação do Estado ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Contas públicas

    O prefeito se tornou um malabarista dos serviços públicos

    Por Pedro Westphalen, deputado federal (Progressistas/RS)

    Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza reunião deliberativa com item único. Apreciação do PL 5.478/2019 que estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes do pré-sal.Mesa: senador Otto Alencar (PSD-BA); presidente da CAE, senador Omar Aziz (PSD-AM); vice-presidente da CAE, senador Plínio Valério (PSDB-AM); senador Wellington Fagundes (PL-MT); senador Carlos Viana (PSD-MG).Em pronunciamento, à bancada, senador Esperidião Amin (PP-SC).

    Nova PEC

    Guedes propõe fim das despesas obrigatórias

    Cogitado durante o governo Michel Temer e em gestões anteriores, o plano para acabar com as vinculações de receitas será levado adiante pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A pretensão é acabar co...

    Débora Cademartori -
    Brazils new President Jair Bolsonaro (L) shakes hands with Brazils new Finance Minister Paulo Guedes during the swearing-in ceremony of his cabinet at Planalto Palace in Brasilia on January 1, 2019 after his own inauguration ceremony at the National Congress. - Bolsonaro takes office with promises to radically change the path taken by Latin Americas biggest country by trashing decades of centre-left policies. (Photo by Sergio LIMA / AFP)Editoria: POLLocal: BrasíliaIndexador: SERGIO LIMASecao: governmentFonte: AFPFotógrafo: STR

    Pacto federativo

    Deputados e senadores discutirão redistribuição de impostos no país

    Os três senadores gaúchos e 11 deputados integrantes da bancada do Rio Grande do Sul estão inscritos na Frente Parlamentar em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Brasileiro, que será lançada nesta ter...

    Débora Cademartori -