Os recursos do megaleilão do pré-sal marcado para novembro vão entrar no caixa do Tesouro Nacional no final de dezembro e, por isso, não poderão ser usados para bancar gastos, afirmou o governo federal nesta quinta-feira (8). De acordo com dois secretários do Ministério da Economia, o dinheiro que ficará com a União é estimado em R$ 52 bilhões e será usado integralmente para reduzir o déficit do governo.
O governo marcou para o dia 6 de novembro o megaleilão do pré-sal que pode render R$ 106,6 bilhões para os cofres da União. O pagamento dos bônus está previsto para 23 de dezembro.
Dessa receita, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras. Estados e municípios terão R$ 10,5 bilhões cada um. Sobrarão R$ 52 bilhões para o governo federal. Como o dinheiro está previsto para entrar no caixa do Tesouro praticamente na última semana do ano, os recursos não poderão entrar na previsão de gastos do Orçamento.
— Não posso incluir no Orçamento. Se der tudo certo, como não posso gastar, vai ser tudo ganho de primário — afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
— Esse é disparado o maior evento fiscal deste ano. A cessão permite um alívio importante — disse Waldery Rodrigues Júnior, secretário Especial de Fazenda.
Os dois participaram de evento organizado pelo banco BTG Pactual.
Déficit primário cairia para R$ 87 bi
Se esse valor for descontado de meta de déficit primário de R$ 139 bilhões, o rombo do governo cairia para R$ 87 bilhões. No leilão, o governo oferece quatro descobertas de petróleo feitas pela Petrobras, mas que excedem as áreas concedidas à estatal em troca de ações da empresa no processo de capitalização de 2010, operação conhecida como cessão onerosa.
O secretário Especial de Fazenda afirmou que a partilha desses recursos é uma das nove medidas do Ministério da Economia para tratar da questão federativa, algumas que ainda serão anunciadas.
Em relação à reforma da Previdência, o secretário do Tesouro disse que o texto aprovado pela Câmara dos Deputados é importante porque é uma proposta esperada há mais de 20 anos e traz uma economia de mais de R$ 900 bilhões em dez anos. Na sua avaliação, porém, a reforma precisa chegar aos Estados.
— É essencial porque hoje no Brasil nós temos um número forte de Estados em situação fiscal muito difícil — afirmou.
