O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo anunciará apenas na próxima semana a medida que deve liberar saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma afirmação destoante daquela feita horas antes pelo presidente Jair Bolsonaro.
Questionado mais cedo por jornalistas sobre detalhes da medida, Bolsonaro havia afirmado que ela seria anunciada ainda nesta quinta-feira, durante o evento no Palácio do Planalto para marcar 200 dias de governo. O saque do FGTS seria confirmado mesmo ainda precisando de ajustes, disse Bolsonaro.
De acordo com Lorenzoni, o detalhamento da proposta está em fase de elaboração pela equipe econômica, e a decisão de não fazer o anúncio oficial foi tomada em reunião da Junta de Execução Orçamentária, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários.
— Técnicos estão fazendo ajustes e na próxima semana vai sair uma Medida Provisória que trata do FGTS e do PIS. Provavelmente na quarta ou quinta da semana que vem — disse Onyx.
Segundo fontes da equipe econômica, há basicamente duas propostas elaboradas pela pasta e a decisão ficará com o presidente Jair Bolsonaro. A primeira delas libera saques tanto para contas ativas como para inativas, sempre no aniversário da pessoa. A flexibilização será escalonada de acordo com o montante guardado. Quem tem menos vai poder sacar um percentual maior.
Nesse caso, a proposta do governo é que o trabalhador possa sacar um percentual do FGTS todo ano. Ao mesmo tempo, a equipe econômica tenta evitar situações em que empregados chegam a acordos com patrões para serem demitidos e receberem os recursos.
A segunda proposta — mais simples — é flexibilizar os saques para as contas inativas, e apenas uma vez (a exemplo do que ocorreu no governo de Michel Temer).
O ministro da Casa Civil ressaltou que a medida a ser anunciada não prejudicará o uso do fundo para o financiamento habitacional. Quando a notícia de saque do FGTS voltou a circular, nesta quarta-feira (17), o setor criticou, apontando riscos de esvaziar a fonte de recursos para o setor.
— Uma garantia já está tomada. Toda aquela parte que faz o financiamento da construção da casa própria no Brasil, do Minha Casa Minha Vida, será mantida. Isso é algo que queremos dar tranquilidade. Nós vamos trabalhar na outra parte possível — afirmou.
