A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10). Foram 379 votos a favor e 131 contra.
A redação é a mesma aprovada em comissão especial na semana passada.
Logo após a aprovação, os deputados começaram a analisar os destaques, que podem alterar o texto. O plenário rejeitou o destaque que beneficiava professores e, depois, a sessão foi encerrada.
A previsão é que os destaques voltem a ser discutidos nesta quinta (11).
A PEC necessita de 308 votos — equivalentes a três quintos dos 513 deputados —, em dois turnos, para ser aprovada.
Confira as próximas etapas da tramitação:
Plenário da Câmara (etapa atual)
- Por se tratar de PEC, a aprovação precisa de apoio de três quintos do plenário, ou seja, 308 votos (do total de 513).
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes.
- A votação em 2º turno deverá ocorrer somente a partir de agosto, após o recesso parlamentar.
CCJ do Senado
- Comissão composta por 27 senadores, que avaliam se o texto é constitucional.
- Ainda não há a indicação de relator.
Plenário do Senado
- Assim como ocorre na Câmara, a aprovação precisa do apoio de três quintos do plenário, ou seja, 49 votos (entre 81).
- Para valer, o texto precisa ser aprovado duas vezes
Se for aprovado em dois turnos, o texto segue para promulgação. As regras passam a valer em seguida.
