Apesar da larga vantagem com que o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10), o texto-base da proposta de reforma da Previdência, o fim da votação da proposta nesta semana está ameaçado.
O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão de forma abrupta quando percebeu que havia um movimento para desidratar o texto principal.
Ainda precisam ser votados cerca de 20 destaques, que são tentativas de alterar pontos específicos da proposta.
— E se estava desorganizado no primeiro (destaque), o segundo tem uma perda muito grande de economia. Então é melhor parar e retomar amanhã — disse Maia.
— Logo no primeiro destaque eu entendi que os deputados estavam confusos em relação ao mérito do destaque. Isso significa que se concentrou muito no mérito do texto principal da PEC (proposta de emenda à Constituição) e não se organizou os votos com os parlamentares. O formato de o governo não ter uma articulação maior acaba desorganizando as informações — argumentou.
Líderes de partidos de centro, num acordo com a oposição, articulavam uma série de derrotas ao governo para amenizar regras de aposentadoria e de pensões para algumas categorias.
Se Maia não tivesse anunciado o fim da sessão, a Câmara começaria a analisar uma proposta do PCdoB contra a fórmula de cálculo de pensões proposta pelo governo. A oposição quer evitar que essa nova regra permita o benefício abaixo do salário-mínimo.
A avaliação na Câmara é a de que a proposta que pretendia abrandar as regras para a aposentadoria de professores só foi rejeitada porque Maia encerrou a votação antes que todos os parlamentares pudessem votar. O placar mostrou 265 deputados a favor da mudança (era preciso 308) e 184 contra.
Antes de começar a votação dos chamados "destaques", Maia chegou a ser avisado de que havia uma rebelião em curso. Mesmo assim, dizem parlamentares, ele decidiu seguir com a votação, apostando que a ampla vantagem seria mantida.
Um dos principais líderes da Câmara classificou os 379 votos a favor do texto-base como "maioria artificial". Foram 71 a mais do que o mínimo necessário, de 308. Contra foram 131.
Esse grupo diz que o apoio ao texto principal não significa aval à proposta de Bolsonaro. Ainda há uma insatisfação na Casa com o tratamento dispensado pelo Palácio do Planalto aos parlamentares.
Embora o governo tenha feito acenos com a liberação de emendas, deputados dizem que não há confiança de que o presidente Jair Bolsonaro cumprirá a promessa.
Em meio ao clima de incerteza, líderes chegaram a sugerir que Maia só retomasse a votação da reforma na próxima semana — o que forçaria a deixar a apreciação do segundo turno para agosto, na volta do recesso parlamentar.
A ideia era que a Câmara usasse a sessão desta quinta (11) para votar outras matérias. Maia, no entanto, recusou a proposta. Deputados ouvidos pela reportagem disseram que, diante do novo cenário, as conversas serão retomadas.
Para tentar salvar o plano de aprovar a reforma da Previdência ainda nesta semana, aliados de Maia defendem uma reunião de líderes nesta quinta (11). A ideia é organizar as votações dos destaques.
Além da articulação de partidos de centro, a proposta de reestruturação das regras de aposentadoria sofre pressão direta de entidades ligadas a servidores públicos.
Há emendas a serem votadas que aliviam os critérios para quem está no serviço público e próximo a completar os requisitos de aposentadoria.
Líderes pró-reforma temem que a aprovação de destaques reduza significativamente o efeito do projeto na reorganização das contas públicas.
