Às vésperas do fim do primeiro trimestre, a preocupação com o desempenho da economia brasileira cresceu e abalou expectativas de empresários. Vista por analistas como essencial para sanear as contas públicas e garantir o crescimento econômico, a reforma da Previdência teve o avanço prejudicado pela tensão entre Palácio do Planalto e Congresso.
Diante da turbulência, economistas apontam que o governo Jair Bolsonaro deve buscar medidas adicionais para minimizar ruídos e estimular o ambiente de negócios.
As ações listadas, que seriam complementares à reforma, não precisariam passar pelo Legislativo, onde o governo federal encontra resistências por ainda não ter conseguido criar um canal de articulação. Vão desde a busca pela redução de entraves burocráticos à elevação no ritmo de concessões na área de infraestrutura.
Novos cortes no juro básico, que teriam de ser confirmados pelo Banco Central (BC), e não pela gestão Bolsonaro, também são citados como possíveis estímulos.
Em meio aos atritos políticos, o BC reduziu nesta quinta-feira (28) a projeção de crescimento da economia brasileira em 2019. Segundo a instituição, o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os serviços e bens produzidos no país – deve subir 2% neste ano. A estimativa anterior, de dezembro do ano passado, indicava alta de 2,4%.
A revisão de projeções não se restringiu apenas ao BC. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também baixou sua estimativa de incremento do PIB neste ano, de 2,7% para 2%.
— O desempenho da economia tem ficado abaixo das expectativas, em parte por causa das posições do governo, que não conseguiu avançar na articulação da reforma da Previdência — observa o economista-chefe da agência de classificação de risco Austin Rating, Alex Agostini.
O governo tem feito política externa mais voltada ao Hemisfério Norte. Isso pode beneficiar o Brasil, mas há um limite.
Patrícia Palermo, economista-chefe da Fecomércio, vê a reforma da Previdência como prioridade.
— Existe agenda secundária, como a de privatizações. Outra pauta é a reforma administrativa. Mas não há clima no país para fazer duas reformas ao mesmo tempo.
A prioridade precisa ser a reforma da Previdência. É o chute para o gol. O restante é passar a bola para o lado e deixar o jogo bonito para quem está acompanhando.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou, em dezembro, uma agenda de 36 medidas que deveriam ser prioridades para os cem dias iniciais do governo, que se encerram em breve.
Gerente-executivo de política econômica da entidade, Flávio Castelo Branco avalia que o Planalto deve intensificar ações que mirem a desburocratização em diversos setores e acelerar parcerias com a iniciativa privada na área de infraestrutura. Na avaliação de Castelo Branco, as medidas podem respingar de maneira positiva na economia enquanto as mudanças na Previdência tramitam na Câmara e no Senado:
— A reforma tributária é um dos pontos que precisam ser atacados, mas também deverá passar pelo Legislativo. Há ações que podem ser feitas sem a necessidade de tramitação no Congresso. Outra questão é confirmar privatizações. O setor público não tem mais como investir em infraestrutura. Essas medidas não teriam o mesmo peso de reformas, mas ajudariam.
Desburocratizar. Para as empresas, burocracia é custo. Há perda de tempo na liberação de alvarás, na abertura de negócios.
Professor da Universidade Federal Fluminense, o economista André Nassif afirma que, excluindo a reforma da Previdência, o governo tem hoje “poucas opções no cardápio” para incentivar a economia. Uma delas, segundo Nassif, é a confirmação pelo BC de novos cortes na taxa básica de juro, hoje em 6,5% ao ano, o menor nível já registrado no Brasil.
— O juro caiu nos últimos anos, mas o desemprego segue alto e a inflação está baixa. Então, a Selic deve cair mais. A ociosidade dentro das empresas segue alta. Tecnicamente, a recessão ficou para trás, mas o desempenho da economia continua em nível letárgico – diz Nassif.
O economista também questiona a política fiscal defendida pelo governo. Para Nassif, o Planalto deveria rever o projeto que limita o crescimento de gastos públicos à inflação, aprovado na gestão Michel Temer, para conseguir destinar recursos do orçamento a investimentos públicos.
A primeira providência é o Banco Central reduzir o juro. O país tem inflação baixa, com expectativas comportadas, além de desemprego elevado.
Nas últimas semanas, a tensão entre o governo Bolsonaro e o Congresso também repercutiu no mercado financeiro. Analistas do setor consultados pelo BC baixaram a estimativa de crescimento da economia brasileira em 2019 para 2%. Ao final de dezembro passado, a projeção era de avanço de 2,55%.
O temor é de que, mantendo-se o clima de instabilidade política em Brasília, o resultado no encerramento do ano fique abaixo dessas projeções.