O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o objetivo é garantir nos próximos dois meses os votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, na tarde desta terça-feira (5), Maia disse que será necessário captar entre 320 e 330 votos favoráveis à proposta de emenda à Constituição. Por ser uma PEC, o texto precisa de pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) em dois turnos para passar na Casa.
Após reunião com Guedes, Maia disse que apoiará a proposta de reforma da Previdência, mas apontou que o problema é que o governo ainda não tem garantidos cerca de 320 votos para aprovação do projeto com uma certa margem. O deputado afirmou ainda que o regimento não será o obstáculo para a votação, que, segundo ele, pode ocorrer no plenário da Casa até maio.
— Queremos votar o mais rápido possível, respeitando os prazos regimentais. O nosso problema não é o regimento, mas ter os votos necessários para a aprovação. Se houver os votos suficientes, a matéria irá a votação — disse Maia.
O presidente da Câmara explicou que, a partir da apresentação do texto, a proposta pode passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em três semanas. Segundo ele, como no começo da legislatura normalmente é possível conseguir quórum nas segundas e sextas-feiras, o prazo de 11 sessões na comissão especial da proposta de reforma pode ser alcançado em pouco mais de duas semanas.
— Teremos até um pouco mais de prazo para discutirmos a matéria. E se votarmos no plenário da Câmara em maio, o Senado pode votar em junho ou julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é um liberal que também apoia a reforma — acrescentou Maia.
Perguntado se o governo teria hoje uma base com tamanho suficiente para garantir a aprovação da PEC no plenário, Maia avaliou que até mesmo pelo fato de o Planalto "não ter se envolvido" com a eleição para as presidências das casas do parlamento, a base ainda estaria em construção.
— O tamanho da base do governo ainda está em construção. Hoje, sei que não tem 350 deputados, mas acho que governo consegue ter base de 350 para garantir aprovação da reforma da Previdência.
O problema do governo anterior, de Michel Temer, segundo Maia, é que não havia o número de votos necessários para aprovar a proposta.
— O regimento vai ser respeitado. Não quero tensionar relacionamento com oposição e minoria. O tempo para votação (da reforma) é o tempo da maioria, mas vamos respeitar minoria — afirmou Maia. — Mesmo os partidos que divergem do presidente Bolsonaro compreendem a importância da reforma. Temos que fazer um amplo debate sem paixões ou discussões ideológicas — completou.
