A prefeitura de Pelotas anunciou uma série de cinco medidas para combater a crise financeira do município. O plano de austeridade lançado pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) é composto por cinco ações que buscam reduzir o déficit de R$ 40 milhões previsto para 2019. Além disso, o pacote visa a garantir o pagamento da folha dos servidores dentro do calendário normal.
Segundo a prefeitura, o pacote poderá gerar uma economia de cerca de R$ 20 milhões neste ano. O restante será buscado por meio do incremento na receita municipal. Entre as iniciativas incluídas no plano, estão a revisão de contratos com empresas terceirizadas, redução de gastos fixos nas secretarias e a criação de uma comissão que irá analisar todas as nomeações e exonerações.
Além do pacote, a Secretaria de Fazenda está formatando novas medidas para incrementar as receitas com o objetivo de equalizar as contas neste ano. No ano passado, os programas ''Nota Legal Pelotense'' e "RefisPel'' ampliaram as receitas do município, que tiveram uma elevação de 9% nas receitas próprias.
As cinco medidas de austeridade
1. Alteração da execução orçamentária
Orçamento será administrado conforme o fluxo de caixa, com revisão mensal.
2. Revisão dos contratos com fornecedores de serviços continuados
Renegociação e ajuste em contratos em vigor com empresas prestadoras de serviços como limpeza, manutenção, entre outros.
3. Redução no custeio
Redução de gastos com energia elétrica, combustível, aluguel, manutenção, entre outros.
4. Instituição da Comissão de Política Salarial
Análise das contratações, nomeações, concursos, exonerações e horas-extras.
5. Suspensão de novos investimentos
Novos programas e projetos ficam suspensos temporariamente.
