Uma investigação da Receita Federal mira 11 empresas consideradas "fantasmas" que lucraram mais de R$ 500 milhões nos últimos dois anos com a venda de fumo e a sonegação de impostos em sete cidades gaúchas. O grupo é o primeiro identificado a partir de um monitoramento online da Receita, que rastreia notas fiscais emitidas.
Em sua primeira fase, deflagrada nesta terça-feira (18), a Operação Caça Fantasma percorre endereços de 11 empresas das cidades de Vera Cruz, Venâncio Aires, Candelária, Camaquã, Cerro Grande do Sul, São Lourenço do Sul e Rio Pardo. A maior parte é do Vale do Rio Pardo devido à característica da produção da região.
A estimativa é de que, além dos R$ 500 milhões lucrados, R$ 100 milhões em impostos tenham deixado de ingressar nos cofres públicos. A fraude envolvia o tributo PIS/Cofins.
As empresas eram criadas apenas no papel, em nomes de laranjas, sem capacidade financeira. O produtor, acreditando estar vendendo para uma grande empresa, acabava comercializando o produto para uma dessas "fantasmas".
O produto era revendido entre as corporações laranjas, para acumular o valor do PIS/Cofins, até ser comercializado para uma empresa legalizada - que sabia da fraude. O nome desses estabelecimentos não está sendo divulgado, pois a Receita Federal ainda está mapeamento quais empresas estariam envolvidas no esquema criminoso.
A venda entre parceiros era feita para que houvesse lucro com o PIS/Cofins: a empresa compradora pode pedir ressarcimento do imposto, e a vendedora tem que pagar. Como a empresa é de fachada, seus responsáveis ficam em débito com o poder público, e a Receita Federal não consegue encontrar os verdadeiros donos do negócio.
— Os sócios, muitas vezes, não têm recursos, ou nem sabem que são sócios das empresas. O prejuízo acaba sendo para a sociedade, porque são recursos que deixam de ingressar nos cofres públicos — explica o autor fiscal Leomar Padilha, delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul.
Com o processo de fechamento das empresas leva um tempo, a estimativa é de que todas sejam fechadas até o fim do mês. A Operação Caça Fantasma seguirá com o monitoramento da atividade de empresas do setor de fumo.
— Deflagramos esta operação para organizar o setor e o mercado. Este foi o primeiro grupo a partir do monitoramento online, mas vamos seguir a investigação para identificar cadeiras de fornecedores, notas fiscais e empresas que têm características de serem "fantasmas". A sonegação de impostos é um dos piores crimes, porque retira o recurso do Estado e prejudica o setor e a livre concorrência — destaca Padilha.
Outras 11 empresas "fantasmas" já haviam sido fechadas depois da Operação Fumo Papel, deflagrada em agosto deste ano, que identificou fraude de R$ 277 milhões com o mesmo esquema tributário.
