Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (15) expôs um esquema tributário envolvendo o setor fumageiro gaúcho. Por meio da criação de empresas fantasmas, atravessadores vendiam tabaco entre si para se beneficiar de tributos, segundo investigação da Receita Federal.
Estimada em R$ 277 milhões, a fraude é maior do que o orçamento anual de Venâncio Aires, de R$ 262 milhões, segundo município que mais produz tabaco no país e onde foi cumprida a maior quantidade dos 22 mandados de busca e apreensão.
— Esse golpe poderia sustentar o município de Venâncio Aires durante o ano todo, para se ter noção da magnitude da fraude — afirmou Leomar Padilha, delegado da Receita Federal em Santa Cruz do Sul.
No total, 14 cidades no Rio Grande do Sul foram alvo da ação, a maior parte delas localizada no Vale do Rio Pardo, com apoio da Brigada Militar e da Procuradoria da Fazenda Nacional.
Os mandados foram cumpridos nos municípios de Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Boqueirão do Leão, Sobradinho, Arroio do Tigre, Cerro Grande do Sul, Dom Feliciano, Porto Alegre, Camaquã, Amaral Ferrador, Candelária, Vale do Sol, Agudo e Vera Cruz. Houve busca em 40 endereços, entre os quais empresas que processam e vendem tabaco (chamadas de fumageiras), escritórios de contabilidade e propriedades privadas.
Denominada de Fumo Papel, a operação teve início em uma fiscalização realizada em 2015 pela Receita Federal, quando encontraram cerca de R$ 200 milhões em notas fiscais não declaradas. Ao ir atrás de duas empresas, veio a surpresa:
— Deparamos com portas de garagens, locais sem nenhum funcionário dentro. Os donos que constavam no papel eram, na verdade, funcionários de grandes empresas, pessoas muito humildes e sem condições de terem faturado R$ 200 milhões — explicou Padilha.
Ao seguir com as investigações, a Receita viu que seria apenas a ponta de um esquema criminoso. A suspeita é de que, pelo menos, 30 empresas foram criadas por um grupo de aproximadamente 10 pessoas e que movimentou R$ 706 milhões. Algumas dessas empresas ainda emitiriam notas fiscais de venda de fumo para abastecer fábricas clandestinas de cigarros.
A investigação aponta também envolvimento de até cinco grandes fumageiras não fictícias, que supostamente abriam mão do lucro sobre o tabaco para ganhar com a sonegação de impostos. O nome dessas empresas não foi revelado, pois o processo tramita em sigilo na Justiça.
De acordo com Padilha, a investigação deve durar mais cerca de seis meses até que sejam conhecidos todos os suspeitos e comprovados os crimes, encaminhando a conclusão ao Ministério Público, que sugerirá as penas à Justiça.
