Mesmo com uma piora de R$ 4,4 bilhões na estimativa para a arrecadação federal neste ano, o governo vai alterar o orçamento para permitir a liberação de R$ 652 milhões para despesas até o fim do ano. Segundo o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, será feita uma mudança por projeto de lei para permitir a suplementação de despesas já previstas.
— Ainda estamos discutindo para onde irão os recursos adicionais — afirmou.
O Ministério do Planejamento divulgou nesta quinta-feira (22) o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas que trouxe uma projeção menor para as receitas e uma queda também nas despesas esperadas para 2018. Com isso, para cumprir a meta primária do ano, seria necessário cortar recursos de ministérios e outros poderes na ordem de R$ 2,3 bilhões.
Para evitar esse aperto no fim do governo do presidente Michel Temer — que atingiria também emendas parlamentares — o governo decidiu alterar o orçamento. Até agora, havia uma reserva de recursos de R$ 2,9 bilhões no Orçamento que não poderiam ser gastos de qualquer forma, porque as despesas previstas já estavam no valor máximo permitido pelo teto de gastos. Essa reserva só poderia ser utilizada para capitalização de empresas ou para créditos extraordinários, que são despesas que não entram no cálculo do teto.
Lançando mão dessas reservas para compensar a necessidade de corte, o governo tem à disposição R$ 652 bilhões que "sobraram" da reserva de capitalização. Eles poderão ser destinados a despesas primárias.
A equipe econômica cortou ainda a projeção para o crescimento do PIB em 2018, de 1,60% para 1,40%. A estimativa está em linha ao esperado pelo mercado — no último Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, a projeção de mercado apontava para um crescimento de 1,36% neste ano.
