A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da União, tabela com novos preços mínimos de frete rodoviário. O aumento médio foi de 3%, a depender do tipo de carga, segundo o órgão regulador.
A alteração ocorre após a alta do preço do diesel. Na semana passada, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou os novos valores desse combustível, com reajuste no valor de venda que varia de 10,5% a 14,4%, a depender da região. A variação do diesel é resultado da desvalorização do real frente ao dólar.
— É o que precisava ser feito, é o repasse conforme a lei — comentou o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac) de Ponta Grossa, Neori "Tigrão" Leobet. Em comunicado, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) classificou a medida como "apenas" uma atualização.
A tabela de frete, editada pela primeira vez em 30 de maio, foi uma das reivindicações dos caminhoneiros para acabar com a greve, que durou 11 dias no fim daquele mês. O reajuste de ontem ganhou tom de emergência depois do último fim de semana, quando circularam boatos sobre nova paralisação. A ANTT informou, na noite de sábado, que ajustaria a tabela devido à variação no preço do combustível, de acordo com a lei que determina reajuste sempre que a oscilação no valor do óleo diesel for acima de 10%.
Mensagens, via WhatsApp, diziam que os caminhoneiros poderiam fazer outra greve. A categoria contestou esses rumores, que levaram vários motoristas, em diversas capitais, inclusive em Porto Alegre, a encher o tanque de seus veículos, em razão do temor de possível desabastecimento.
Manifestação prevista na sede da ANTT
A sinalização de que a tabela seria corrigida rapidamente serviu para conter nova mobilização. Porém, uma ala da categoria programa manifestação na sede da ANTT no próximo dia 12 para protestar contra a falta de fiscalização do cumprimento da tabela do frete. Essa situação foi tema da reunião da diretoria do órgão regulador na terça-feira – até ontem o órgão regulador não havia divulgado informação sobre o assunto.
Entidades patronais criticaram o reajuste. Por meio de nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que a decisão "prejudica ainda mais o crescimento da economia e agrava as incertezas já existentes".
— O tabelamento é uma medida equivocada e simplista, que não soluciona o problema do transporte rodoviário do país nem dos caminhoneiros, agrava os problemas da indústria e pune todos os consumidores brasileiros – diz o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
A entidade critica ainda o fato de o ajuste nos preços do frete ter se baseado apenas no anúncio do aumento dos preços de diesel nas refinarias, antes mesmo dos valores chegarem nas bombas de combustível ou afetar o custo dos transportadores. A CNI afirmou que a ANTT não criou comissão prevista para discutir a tabela nem respondeu a dúvidas sobre sua aplicação.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) decidiu entrar com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o reajuste e analisar rapidamente as ações de inconstitucionalidade da tabela – há três processos na Corte. A entidade argumenta que o reajuste agravará problemas já apontados, como aumento da inflação dos alimentos e impossibilidade de realização de vendas no mercado futuro de grãos.
