O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia disse, na manhã desta segunda-feira (28), que não há mais espaço para o governo federal realizar qualquer concessão adicional aos caminhoneiros. Em entrevista ao jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo, o ministro disse que o governo foi ao limite do que é possível ser feito para atender aos manifestantes e, igualmente, respeitar a responsabilidade fiscal e a Petrobras.
— Fomos até o limite do que era possível dentro do nosso quadro fiscal — disse Guardia, acrescentando que a solução apresentada atende aos pedidos do movimento, que é a redução do preço do combustível na bomba.
Questionado se é o contribuinte que vai pagar a queda de R$ 0,46 no preço do diesel, o ministro respondeu:
— Exatamente.
Ele afirmou que, obviamente, existe custo para fazer o acordo com os caminhoneiros.
— Essa conta está sendo paga com muito sacrifício através do Orçamento Geral da União — disse Guardia.
O ministro afirmou que a alta recente do diesel reflete o fato de o preço do petróleo ser determinado pelo mercado internacional.
— Então o aumento que observamos no período recente se deu por conta do aumento do preço do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real — afirmou.
O ministro descreveu que a queda do preço será compensada por dois mecanismos. Um deles é a redução de impostos no preço do diesel, num total de R$ 0,16 no preço do diesel na bomba a ser compensado pelo ganho resultado do projeto de reoneração da folha de pagamento, a ser aprovado no Congresso.
— Nos termos da lei não podemos reduzir impostos no exercício financeiro sem uma compensação — disse Guardia.
O outro mecanismo é destinar recursos do Orçamento Geral da União para compensar a queda de R$ 0,30 no preço do litro do diesel na bomba. Guardia explicou que essa parcela é que irá gerar um impacto de R$ 9,5 bilhões até o fim do ano nos cofres públicos.
— Com relação aos R$ 9,5 bilhões, usaremos a margem financeira de R$ 5,7 bilhões do Orçamento e outros R$ 3,8 bilhões por cortes de gastos — disse.
Na entrevista, Guardia foi questionado se a redução do preço do diesel não é um contradição para esse governo que sempre foi contrário a subsídios e transferência de recursos da União para o setor privado.
— O que me preocupa sempre são os subsídios que não passam pelo Orçamento Geral da União — disse, o ministro, afirmando que buscou uma solução que fosse compatível com a situação fiscal e que fosse absolutamente transparente.
Guardia reiterou ainda que a reoneração da folha de pagamento é crucial para a redução dos impostos sobre os combustíveis. Ele disse que espera a aprovação do projeto no Congresso ao longo desta semana. Somente com a reoneração da folha, será possível reduzir o preço do diesel na bomba em R$ 0,16, concluiu.
