Em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (24), no Palácio do Planalto, o governo federal anunciou um acordo para suspender a greve dos caminhoneiros no país por 15 dias.
O pronunciamento foi feito pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro; o chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun; o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha; e o titular da Fazenda, Eduardo Guardia.
Segundo Padilha, foi celebrado um termo de acordo (veja abaixo) com os líderes da paralisação. No entanto, dois participantes da mesa de negociações não assinaram o documento.
— O presidente Michel Temer autorizou que negociássemos com a representação dos caminhoneiros, dispondo de tudo o que pudéssemos dispor para chegar a um acordo com os grevistas — explicou Padilha, que completou:
— Nós vamos reduzir a zero a Cide para o ano de 2018. Recebemos com grande satisfação a notícia do ministro Pedro Parente dizendo que a Petrobras estava reduzindo o preço do diesel nas refinarias em 10% e assumimos essa redução do preço.
Já o ministro da Fazenda explicou que, nos primeiros 15 dias, a Petrobras vai assumir os custos com a redução do preço do diesel. No total, o preço por litro do combustível diminuirá em R$ 0,23.
Segundo Guardia, o governo criará um programa de "subvenção econômica" para compensar, nos demais dias, a diferença entre o preço que está fixado e o que seria definido pela política da estatal.
— A partir do 15º dia, vamos assumir o restante dos 15 dias para completar o mês. Completado o mês, você vai fazer um reajuste dos preços com base na política da Petrobras e fixa o preço nos próximos 30 dias — afirmou Guardia.
Acordo sem unanimidade
A decisão de suspender a paralisação não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte – em sua maioria caminhoneiros – que participaram do encontro, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que afirma representar 700 mil motoristas, e a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) não assinaram o documento.
O presidente da Abcam, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado.
— Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível — disse Lopes.
Veja alguns pontos do acordo:
- Preço do diesel será reduzido em 10% e ficará fixo por 30 dias. O valor ficará fixo em R$ 2,10 nas refinarias pelo período;
- Os custos da primeira quinzena com a redução, estimados em R$ 350 milhões, serão arcados pela Petrobras. As despesas dos 15 dias restantes ficarão com a União como compensação para a petrolífera;
- A cada 30 dias, o preço do combustível será ajustado conforme a política de preços da Petrobras e fixado por mais um mês;
- Não haverá reoneração da folha de pagamento do setor de cargas;
- Tabela de frete será reeditada a cada três meses;
- Ações judiciais contrárias ao movimento serão extintas;
- Multas aplicadas aos caminhoneiros em decorrência da paralisação serão negociadas;
- Entidades e governo terão reuniões periódicas;
- Petrobras irá contratar caminhoneiros autônomos como terceirizados para prestação de serviços;
