Após uma arrastada negociação, poupadores e instituições financeiras finalmente chegaram a um consenso sobre a remuneração das cadernetas de poupança na década de 1980 e 1990 em meio aos diversos planos econômicos da época.
O acordo foi divulgado nesta segunda-feira (27) pela Advocacia-Geral da União (AGU), mas o valor não foi informado porque o texto final será submetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Pessoas envolvidas nas negociações estimaram à Agência Brasil que a indenização total deve variar entre R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões.
Segundo a AGU, as partes chegaram a um consenso sobre "as condições financeiras norteadoras do acordo que encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990". O acordo foi costurado pela Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) que representaram os clientes e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) como representante das instituições financeiras.
Na nota, a Advocacia-Geral da União cita que "pontos relevantes da conciliação ainda estão pendentes". "O texto final será submetido à apreciação do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a última palavra sobre o tema", informa a nota que cita que o entendimento só foi possível graças à "boa-fé sempre mantida pelas partes".
O Supremo começou a discutir a questão em 2013, mas o julgamento foi interrompido diversas vezes pela falta de quórum, em função do impedimento de alguns ministros para julgar o caso. Há 390 mil processos parados em várias instâncias do Judiciário aguardando a decisão do Supremo.
O tribunal deveria decidir se os bancos têm de pagar a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991).
A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros do Supremo analisariam também as ações dos bancos do Brasil, Itaú e Santander.
Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção que foram expurgados pelos planos inflacionários.
Desde o ano passado, a AGU vem intermediando as conversas entre os representantes de poupadores e bancos. À frente das conversas está Grace Mendonça.
