A nova versão do plano de recuperação judicial da Oi, divulgada na quarta-feira (11), propõe diferentes alternativas para a equalização das dívidas com os credores sem garantia real, ou quirografários. As propostas consideram a equalização dos passivos com ou sem a conversão das dívidas em capital da empresa. A proposta, que altera as condições para a negociação com credores, foi aprovada na terça (10) pelo conselho de administração e pela diretoria e prevê uma capitalização de R$ 9 bilhões.
A conversão de dívida em capital da Oi é voltada para os grandes grupos de acionistas, também chamados de bondholders. Para esses credores, a empresa sugere encaminhar R$ 5,8 bilhões em novos títulos que serão pagos em em 10 anos e taxa de juros de 10% ao ano.
Outra parte, de R$ 3 bilhões, será transformada em debêntures conversíveis, com duas opções: conversíveis em até 119 milhões de ações (15% do capital) em três janelas: 0, 6 e 12 meses, a taxa de juros de 10% ao ano. Ou conversíveis em até 225 milhões de ações (25% do capital) em três janelas: 0, 6 e 12 meses e taxa de juros de 6% ao ano.
Há também duas propostas da Oi para credores quirografários, sem conversão. A primeira delas vale para dívidas inferiores a US$ 500 milhões. Nesse caso, credores sofrerão desconto de 50% do valor dos créditos. O pagamento ocorrerá ao longo de 12 anos, sendo seis anos de carência e seis anos com amortizações semestrais, corrigidas por taxa de juros de 6% ao ano.
A segunda proposta sem conversão é destinada a credores quirografários que têm a receber R$ 10 bilhões ou US$ 2 bilhões. O pagamento ocorrerá ao longo de 16 anos, sendo seis anos de carência para desembolso de juros e seis anos de carência para amortização do principal. Os juros terão taxa de 65% do CDI para créditos em reais e de 1,25% ao ano para créditos em dólar.
A situação das dívidas da Oi com a Anatel ainda está sem resolução. A empresa disse que a partir deste momento, "há ampla oportunidade de avançarem as discussões com instituições e autarquias públicas que são credores da Oi e também com as autoridades e regulador do Governo, que vêm se manifestando publicamente pelo interesse comum de preservar os serviços prestados pela Oi e os empregos gerados pela companhia."
A empresa deve cerca de R$ 11 bilhões em multas à agência reguladora. Na tarde de terça (10), após se reunir com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a ministra da Advocacia Geral da União (AGU), Grace Mendonça, disse que o governo cogita uma mudança na legislação para ajudar a Oi, caso a solução definida pelo grupo não tenha respaldo na legislação vigente.
