Para uma parcela dos idosos cotistas do Fundo Programa de Integração Social (PIS)/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) beneficiados pela Medida Provisória (MP) 797, de agosto deste ano, já está definida a forma de retirada dos recursos nos dois programas. Os correntistas da Caixa Federal, no caso de PIS, e do Banco do Brasil, no caso de Pasep, que cumprirem os requisitos receberão os valores automaticamente em suas contas.
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A definição foi confirmada pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep, vinculado ao Tesouro Nacional. Têm direito ao saque, caso ainda tenham dinheiro no Fundo, homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. Antes da MP, os recursos só podiam ser sacados quando o cotista completasse 70 anos.
De acordo com a resolução, a Caixa verificará os dados do beneficiado pelo Número de Identificação Social (NIS) e realizará a liberação automática para saque nos canais de atendimento. No caso do Banco do Brasil, o sistema identificará os beneficiados e efetuará o crédito conferindo o CPF e a data de nascimento com o cadastro do banco. Se os dados cadastrais não possibilitarem o crédito imediato, o cotista terá de ir à agência.
Cronograma
Segundo a assessoria de comunicação da Caixa, os procedimentos para os não correntistas desses bancos estão sendo finalizados e devem ser divulgados junto com o calendário de saques. Programada para sexta-feira passada, a divulgação das datas ficou para depois do retorno do presidente Michel Temer dos Estados Unidos – ele está viajando para o país nesta segunda-feira (18), para a abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A volta ao Brasil está prevista para quarta-feira (20), conforme a Secretaria da Presidência.
Conforme o Ministério do Planejamento, o adiamento do anúncio não afeta os pagamentos, que começam em outubro. Pelos cálculos do governo, a medida deve liberar quase R$ 16 bilhões. A estimativa do governo é de que 8 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Os valores a serem liberados ficam em torno de R$ 750.
