O imposto sindical vai deixar de existir em novembro, com a entrada em vigor da reforma trabalhista, mas a contribuição que os trabalhadores dão aos sindicatos pode aumentar com a mudança. Duas das maiores centrais do país, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente às entidades. Até agora, era descontado um dia de trabalho ao ano, o equivalente a 4,5%.
Criada para financiar a estrutura sindical, a nova "contribuição por negociação coletiva" é apoiada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), UGT e Força. Juntas, elas representam 51,8% dos trabalhadores sindicalizados.
Leia também:
Reforma trabalhista: imposto sindical não será obrigatório a partir de 2018
Reforma trabalhista: empresa não pode demitir para contratar como terceirizado imediatamente
Perguntas e respostas sobre a reforma trabalhista
O valor defendido pela Força e UGT, porém, faria com que os empregados pagassem mais do que um dia de trabalho aos sindicatos.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, defende 6% de um salário.
– É um valor equilibrado que poderia ser dividido em 12 vezes – diz.
O secretário-geral da Força, João Carlos Gonçalves, cita um valor que poderia oscilar de 8% a 13%.
Maior entidade do país, a CUT não divulga valor de referência e não participa do debate por considerar o governo do presidente Michel Temer ilegítimo, mas historicamente manteve posição favorável à criação da contribuição.
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) não emitiu posição oficial.
O presidente Michel Temer informou às centrais que o substituto do imposto sindical será regulamentado por Medida Provisória (MP). O texto, porém, não deve trazer um porcentual a ser cobrado dos trabalhadores. Por isso, sindicalistas debatem qual valor é necessário para manter o funcionamento da estrutura sindical.
O modelo em debate prevê aprovação anual, pelos trabalhadores, do valor a ser pago na mesma ocasião em que empregados e patrões negociam reajuste anual de salário. A contribuição será paga por todos os empregados beneficiados pela negociação coletiva - inclusive os não sindicalizados.
Isso, na prática, torna a contribuição negocial obrigatória aos que tiverem reajuste anual de salário conforme o acertado na negociação coletiva liderada pelo sindicato. O funcionamento dessas assembleias está em discussão. Por enquanto, prevalece a proposta de que o quórum mínimo dessas reuniões poderá ser de apenas 10% dos trabalhadores representados.
Congresso
Essa nova contribuição tem sido negociada dentro do esforço do Planalto em obter apoio dos parlamentares para evitar resistência do Congresso à MP que também ajustará pontos da reforma trabalhista - como o trabalho insalubre de grávidas e contratos intermitentes.
Duas centrais – Força e UGT – têm demonstrado mais simpatia ao modelo costurado com Temer e já se movimentam para tentar convencer deputados. O esforço é importante depois que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que não aprovaria uma MP para mudar a reforma aprovada pela Casa.
Questionado sobre o aumento do valor a ser pago pelos trabalhadores, o secretário-geral da Força disse que "não é possível comparar" com o modelo atual porque a existência de negociação permitirá, em tese, que nem haja contribuição. Patah lembra ainda que, além do imposto sindical, trabalhadores sindicalizados também pagam contribuição assistencial e há casos de pagamento confederativo.
– Hoje, em algumas situações o total pode chegar a 20% de um salário. As três serão substituídas por uma. Com certeza, o valor vai cair – afirma.
As contribuições assistencial e confederativa, no entanto, são pagas exclusivamente por sindicalizados - parcela minoritária do mercado. Segundo o IBGE, apenas 19,5% dos trabalhadores são ligados oficialmente a um sindicato. Portanto, a maioria dos empregados - 80,5% da força de trabalho - paga apenas o imposto sindical.
Em 2016, o imposto sindical arrecadou R$ 3,53 bilhões. Confirmado o novo percentual citado por UGT e Força, o valor poderia saltar para R$ 10,2 bilhões com desconto de 13%.
