O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu maior ênfase à possibilidade de aumentar impostos como forma de compensar a queda da arrecadação e, em consequência, cumprir a meta fiscal.
– Se for necessário, vamos aumentar impostos – disse o ministro após participar de evento com investidores do Citibank, em São Paulo.
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Meirelles lembrou que, desde o ano passado, já afirmava que, se fosse necessário aumentar impostos para cumprir as metas, ele aumentaria.
– E eu repito isso agora de forma ainda mais pertinente. Quer dizer, de fato, a queda da arrecadação é importante, produto principalmente das maturações dos prejuízos fiscais das empresas. O efeito tributário está acontecendo no momento. Então tem uma queda defasada da arrecadação como resultado da queda das empresas em anos anteriores – disse.
No entanto, de acordo com o ministro, a economia está voltando a crescer e há uma expectativa de a arrecadação voltar a crescer também no segundo semestre.
– Tem ainda uma série de questões sendo verificadas exatamente como, por exemplo, dos precatórios. Acho que é um recurso líquido e certo para a União, mas precisa do projeto de lei que está em andamento – disse Meirelles acrescentando que deverá render em torno de R$ 8 bilhões para a União.
Ele citou também a questão dos leilões das hidrelétricas como fonte de recursos para elevar a arrecadação, além dos leilões dos campos de óleo e gás.
– Tudo isso são itens para compor a receita neste ano. Além do mais, tem projetos não aprovados ainda no Congresso, como o Programa de Regularização Tributária (Refis) que poderá gerar um aumento na arrecadação ainda neste ano de 2017.
Cide
Meirelles, a despeito de ter sido enfático quanto à possibilidade de o governo vir a aumentar impostos, com relação ao aumento da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide), disse que não há nada ainda decidido.
– Eu tenho uma postura sobre decisões desse tipo. Não acho adequado tomar uma decisão e não anunciar e depois, perguntado, revelar. No dia que eu tomo uma decisão e for formalizada, nós anunciamos imediatamente – disse, reiterando que, por enquanto, não há decisão tomada. – De novo, se necessário, vamos aumentar impostos para manter o equilíbrio fiscal.
Reformas
Meirelles voltou a cobrar hoje a aprovação rápida da reforma da Previdência, que, embora não tenha impacto de curto prazo na economia, é importante para o governo recuperar a confiança do mercado na consistência fiscal do país.
– Desde agosto do ano passado, tenho dito que a reforma da Previdência já poderia ter sido feita e é bom que se faça logo. Números mostram que não podemos esperar dez anos, quando a Previdência passará a ocupar parcela excessiva do orçamento se nada for feito – afirmou Meirelles.
