O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou condições especiais de financiamento à exportação de produtos de defesa. A instituição de fomento poderá flexibilizar suas linhas para dar competitividade aos produtos brasileiros em concorrências internacionais. A decisão foi tomada em articulação com o Ministério da Defesa.
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De acordo com a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, o banco pode chegar a 100% de financiamento dessas exportações, que são feitas entre países. Nesse caso, o tomador do empréstimo será o país que importar os equipamentos de segurança e defesa - armamentos e munição não entram no escopo da linha.
– Não temos restrição de orçamento. Depende da demanda. Existe uma estimativa preliminar de algo como US$ 35 bilhões nos primeiros 20 anos, mas pode ser maior – afirmou Maria Silvia sobre o potencial de financiamento às exportações do setor.
Além de não ter limites para o porcentual a ser financiado, o banco dará prazos longos, de até 25 anos para os empréstimos às exportações do setor. Outras possibilidades são a carência maior de cinco anos, maior nível de equalização de taxas de juros e a flexibilização de mecanismos de garantia. O Ministério da Defesa fez a articulação entre o banco de fomento, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) e o Comitê de Financiamento e Garantias às Exportações (Cofig) para a definição desse ponto.
As condições especiais são possíveis porque os produtos de defesa não se submetem às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
– A intenção dessa linha é fazer um "matching", quer dizer, você se igualar às melhores condições internacionais – disse a presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, em coletiva de imprensa na Laad, feira de negócios do setor de defesa, no Rio. Segundo ela, as condições serão decididas "caso a caso".
Além dessas linhas de exportação, o BNDES já atua com outras linhas de apoio à inovação, pesquisa e desenvolvimento que abrangem também o setor. Hoje o financiamento à exportação de equipamentos de segurança e defesa se dá por meio da linha pós-embarque do banco.
O BNDES ainda não tem um projeto definido para dar início aos empréstimos nas novas condições, mas uma hipótese é que o novo cargueiro KC-390, desenvolvido pela Embraer em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), entre na fila.
– O KC-390 com certeza é um candidato a uma linha dessas – disse Maria Silvia.
O Produto Interno Bruto (PIB) do complexo da defesa e da segurança movimenta cerca de R$ 200 bilhões por ano no Brasil. O setor tem cerca de 220 empresas, que respondem por 60 mil empregos diretos e 240 mil indiretos.
*Estadão Conteúdo
