A segunda visita de técnicos da União no Rio Grande do Sul para avaliar a situação financeira do Estado foi concluída nesta quinta-feira, em Porto Alegre, com sinais de tensão no ar. Nos últimos três dias, a representante do Tesouro Nacional criticou os gastos com pessoal do governo gaúcho, foi dura com os interlocutores e ouviu do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, pedido para flexibilizar as exigências federais.
A vinda dos servidores da União é importante para o Palácio Piratini porque suas conclusões servirão de base para um eventual socorro federal ao Estado.
Outro sinal de tensão surgiu na hora de Feltes relatar o resultado dos encontros. Apesar de ter sido confirmada em entrevista coletiva ao lado dele, a subsecretária de Relações Financeiras Intergovernamentais, Pricilla Maria Santana, não apareceu para falar com a imprensa e proibiu a presença dos subordinados.
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A ausência causou surpresa, porque na primeira visita, em fevereiro, dois técnicos não só participaram da coletiva como um deles inclusive conversou com os jornalistas por mais de uma hora. Ao final, havia entre Feltes e os técnicos um clima de descontração.Questionado, Feltes negou desentendimentos e classificou a situação como "natural". Segundo ele, Priscila teria afirmado que o Ministério da Fazenda irá se manifestar "apenas ao final do processo".
– O diagnóstico das condições financeiras do Estado deve sair em 10 dias. Antes disso, na próxima sexta-feira (dia 17), vamos a Brasília iniciar a modelagem do plano – destacou.
Nos bastidores, participantes das reuniões realizadas em Porto Alegre não esconderam o desconforto. Durante as discussões, Pricilla foi exigente.
– Assim não adianta. Com esse gasto com pessoal, daqui a três anos vocês vão estar em Brasília pedindo ajuda de novo – criticou ela, segundo um interlocutor.
Desde que o projeto de lei que cria o regime de recuperação fiscal para os Estados chegou à Câmara dos Deputados, em fevereiro, Feltes e o governador José Ivo Sartori pressionam por alterações – o que contraria o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. As contrapartidas exigidas pela União são consideradas excessivas pelo governo gaúcho.
Nesta quinta-feira, o secretário confirmou que a busca pela "flexibilização" dos termos foi defendida, também, junto aos técnicos federais. Ao ser perguntado sobre a reação, ele disse que a decisão não cabe a eles, mas que acredita na possibilidade de mudanças na Câmara.
– Entendemos que a Secretaria do Tesouro Nacional tem de botar todas as situações (no projeto), por mais agudas que possam parecer. Mas comentamos as dificuldades e apontamos os reflexos de algumas exigências. Não acredito que os deputados, inclusive da base do governo, não farão alterações – disse Feltes.
O que está em jogo
- Em fevereiro, a União enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
- A proposta servirá de base para os planos de socorro financeiro dos Estados, entre eles o Rio Grande do Sul.
- Em troca da suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos e da viabilização de novos financiamentos, são impostas uma série de contrapartidas.
- As exigências incluem a necessidade de privatização de empresas dos setores financeiro, de energia e de saneamento, de redução dos incentivos fiscais e de desistência em ações que questionem a dívida na Justiça.
- Por considerar as obrigações excessivas, o Piratini tenta alterar o projeto e defende a assinatura de um acordo mais flexível entre a União e o governo gaúcho.
- A expectativa do Piratini é de que a proposta seja aprovada com alterações até abril.
