A Petrobras vai manter a prática contábil adotada pela estatal em 2013, conhecida como contabilidade de hedge (hedge accounting), e que teve resultados questionados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nas demonstrações financeiras anuais de 2013, 2014 e 2015 e nos balanços trimestrais do segundo e terceiro trimestres de 2013 e nos balanços trimestrais dos anos de 2014 e 2015.
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A estatal também manteve a data de divulgação do resultado anual de 2016 da companhia para o dia 21 deste mês. A informação foi divulgada pelo diretor executivo da Área Financeira e de Relacionamento com Investidores da empresa, Ivan Monteiro, durante uma teleconferência com jornalistas, na noite desta quarta-feira. Monteiro disse que não se está discutindo a contabilidade da Petrobras e que a prática contábil instituída em 2013 vai continuar a ser aplicada.
A entrevista foi feita para esclarecer a posição da Petrobras após a divulgação, na terça-feira, de um ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do dia 3 de março, determinando que a companhia refaça, reapresente e republique as demonstrações financeiras anuais completas de 2013, 2014 e 2015. A CVM pediu, ainda, que a estatal faça o mesmo com relação aos formulários do segundo e terceiro trimestres de 2013, além dos balanços trimestrais de 2014, de 2015 e de 2016, contemplando os estornos dos efeitos contábeis reconhecidos decorrentes da aplicação da contabilidade de hedge.
A contabilidade de hedge é uma estratégia utilizada por empresas que desejam eliminar ou reduzir a volatilidade nos resultados ou no patrimônio líquido decorrente de operações de hedge (operação que tem por finalidade proteger o valor de um ativo contra uma possível redução de seu valor numa data futura).
Segurança
O diretor disse que a Petrobras tem absoluta segurança nas demonstrações financeiras e nos balanços trimestrais divulgados pela empresa e que tudo está atestado pelo auditor externa da estatal.
– A companhia não tem nenhuma dúvida sobre o procedimento que adotou e publicará o seu balanço no dia 21 de março – disse Monteiro.
– O auditor externo validou o balanço da companhia como um todo e nunca ressalvou absolutamente nada em qualquer procedimento que a companhia adotou. Isso é a maior prova de que a companhia adotou e adota o procedimento corretamente.
A Petrobras divulgou comunicado ao mercado em 10 de julho de 2013 informando sobre o início da aplicação da contabilidade de hedge a partir de maio do mesmo ano, com o reconhecimento e mensuração de operações deste tipo, com a utilização de cerca de 70% de suas dívidas líquidas expostas à variação cambial, para proteger cerca de 20% de suas exportações, por um período de sete anos.
A área técnica da CVM indicou no ofício divulgado nesta quarta que ao analisar os documentos encaminhados pela Petrobras, especialmente, os que formalizam a adoção da contabilidade de hedge, chamou atenção a ausência de informações a respeito das estratégias de gestão de risco para levar a efeito o hedge das exportações.
Efeito suspensivo
De acordo com informe da CVM, depois de receber o ofício, a Petrobras apresentou um expediente em que apontou sua discordância com a decisão e solicitou um efeito suspensivo da publicação do conteúdo do documento da comissão.
A companhia alegou ainda que a obrigação de refazer as demonstrações "poderia impactar o seu processo de reestruturação, com graves prejuízos a legítimos interesses da companhia e de seus acionistas, podendo gerar forte instabilidade na cotação das ações, além do risco de suscitar incorreta associação entre a determinação e os fatos relacionados à Operação Lava-Jato".
*Agência Brasil
