O governo federal projeta economia anual de R$ 1,45 bilhão com pente-fino em cerca de 180 mil benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Estado. Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), a força-tarefa que revisa a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez será retomada no dia 16. No país, a expectativa é de que R$ 6 bilhões sejam poupados com a reavaliação de 1,7 milhão de benefícios.
O processo, iniciado em julho de 2016, foi interrompido após o vencimento da medida provisória (MP) em novembro. Na sexta-feira, o Planalto publicou nova MP para dar continuidade ao trabalho, e o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. No ano passado, o pente-fino significou economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência no país – R$ 36,2 milhões no RS.
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Segundo o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, a revisão está prevista em norma de 2003. Deveria ocorrer a cada seis meses no caso do auxílio-doença, e a cada dois anos, para as aposentadorias por invalidez, mas nunca foi posta em prática, gerando "enorme acúmulo" e "recebimentos indevidos".
– Há casos de gestantes que receberam auxílio-doença por hipertensão, os filhos estão com 10 anos e elas seguem recebendo. Essas pessoas lesam duplamente a Previdência, pois também deixam de contribuir – afirmou Beltrame.
Até o momento, 80% dos reavaliados perderam auxílio
O secretário diz que o governo projeta cortar 80% dos auxílios-doença e cerca de 20% das aposentadorias por invalidez. No caso do pagamento de auxílio por incapacidade laboral, no ano passado, esse percentual se manteve em 80% no país e 81,2% no Estado. O pente-fino em 1,1 milhão de aposentadorias por invalidez não chegou a ser realizado em 2016.
Conforme a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, o alto índice de cancelamento de auxílios-doença surpreendeu. Uma das possíveis causa é, segundo a advogada, o pouco tempo que os segurados tiveram para juntar documentos que comprovassem a sua incapacidade. Outro fator possível é que muitos dos casos se tratavam de benefícios antigos:
– Se as revisões realmente fossem feitas a cada dois anos, a pessoa poderia se preparar e até retornar mais rápido ao trabalho. Demorar tanto tempo para a revisão não é bom nem para o segurado. Ter direcionamento, saber se o benefício é temporário ou definitivo, é melhor.
COMO FUNCIONA O PENTE-FINO
Como serei avisado?
Aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados por meio de carta com aviso de recebimento.
O que faço para agendar a perícia?
Assim que receber a convocação, o beneficiário terá cinco dias para agendar a perícia. O agendamento deverá ser feito pelo telefone 135, da Previdência Social. A ligação de telefone fixo é gratuita e a de celular tem custo de ligação local.
Que documentos devo levar na perícia?
O beneficiário deverá levar seus documentos pessoais, como RG e CPF, e toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.
E se eu faltar?
Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
Quem fica de fora?
Estão isentos da revisão os aposentados por invalidez que tenham mais de 60 anos.
As regras da revisão já estão definidas?
A forma de realização de mutirão das perícias médicas e os critérios de ordem de prioridade para o agendamento, como a data de concessão do benefício e a idade do beneficiário, serão regulamentados posteriormente, em ato a ser publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias.
NÚMEROS DO MUTIRÃO EM 2016
No Brasil
- 21 mil perícias, aproximadamente, foram realizadas no país
- 16.782 (80,05%) desse total de benefícios foram cessados na data de realização do exame
- R$ 220 milhões é a economia calculada pelo governo federal para o Fundo da Previdência
No Rio Grande do Sul
- 2.947 perícias foram feitas no Estado no ano passado
- 2.394 (81,23%) benefícios foram cessados no período
- R$ 36,2 milhões é a economia estimada pelo governo com os cortes
