Em linha com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta quinta-feira, em coletiva de imprensa sobre o resultado fiscal de junho e do primeiro semestre, que o governo acredita que se houver necessidade de uma recomposição de impostos, esse será um plano C. Segundo ela, o governo pretende evitar centrar todo o ajuste fiscal em um fator que deve ser a última alternativa.
– Reduzir gasto público é nossa primeira escolha – garantiu.
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A secretária do Tesouro reforçou, mais uma vez, que o governo está confiante em relação à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos ocorrer ainda em 2016.
– Independente disso, já estabelecemos, para a meta do ano que vem, a aplicação desse limitador de despesas. Para nós, é como se ele tivesse valendo – ponderou.
Mais uma vez, a secretária reforçou que o governo precisa rever as desonerações, principalmente quando a atividade econômica começar a reagir. Ela avaliou ainda que a sociedade precisa ter consciência da efetividade desses programas, além de uma possível revisão de programas ineficientes.
– Tenho falado que a nossa preocupação em gerar condições para a retomada da confiança e do crescimento não passa apenas pelo ajuste fiscal – disse.
Repatriação
Ana Paula garantiu que os valores da repatriação de recursos de brasileiros no exterior não virão para aumentar gastos da União. Segundo ela, a lei já está feita e suas receitas serão conhecidas em novembro.
O governo está contando com esses recursos para ajudar também os Estados e municípios, através dos fundos de participação. Mais uma vez, Ana Paula evitou fazer uma previsão para a arrecadação com o programa.
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Previdência
Ana Paula afirmou ainda que o resultado da Previdência Social em 2016 terá uma deterioração de R$ 64 bilhões em comparação a 2015. Ela reforçou que o desempenho da Previdência tem sido o principal condicionante do resultado deficitário do governo central.
Por outro lado, a secretária garantiu que as despesas previdenciárias estão crescendo de maneira "controlada".
Eletrobras
A secretária disse também que o governo considera não ser mais necessário realizar uma capitalização na Eletrobras em 2016 e que, portanto, isso não está mais previsto no orçamento federal. Originalmente havia uma promessa de aporte de R$ 6 bilhões para a estatal neste ano, mas apenas R$ 1 bilhão foi direcionado à empresa.
– O Tesouro precisa ser o mais conservador possível e está sendo. Não temos no momento condições de capitalizar a Eletrobras – afirmou.
A secretária lembrou que o próprio conselho de administração da companhia decidiu recentemente vender ativos de distribuição para melhorar a eficiência da gestão da estatal.
– Os dados mostram que os gastos operacionais das distribuidoras da Eletrobras são o dobro do padrão de eficiência do setor privado, daí a estratégia de concentrar a empresa na gestão de geração e transmissão – afirmou.
– O espaço de ganho de eficiência na Eletrobras é suficiente, não é necessária uma capitalização – concluiu.
*Estadão Conteúdo
