A severidade da recessão torna os políticos mais dispostos a tomar medidas para o ajuste da economia, um fator que não estava presente no ano passado, no início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. A declaração é do ministro Nelson Barbosa, em encontro nesta sexta-feira, com um pequeno grupo de jornalista no Fórum Econômico Mundial, em Davos.
O ministro tentava convencer seus interlocutores de que há chances reais de que o governo consiga aprovar as duas emendas constitucionais decisivas para o ajuste fiscal, a CPMF e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).
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Barbosa também lembrou que as promessas feitas pelo seu sucessor, Joaquim Levy, no Fórum de janeiro de 2015, foram cumpridas: o governo aprovou as mudanças na pensão por morte, seguro desemprego e auxílio-doença.
Barbosa foi enfático em afirmar que o governo espera convencer a sociedade e o sistema político de que a reforma da Previdência é necessária, insistindo em que a idade média de aposentadoria no Brasil, de cerca de 55 anos, "é a menor entre todas os países importantes do mundo".
"Brasil não pode desperdiçar uma boa crise"
Ainda nesta sexta, o ministro da Fazenda disse que "o Brasil não pode desperdiçar uma boa crise", uma referência ao fato de que a forte queda do PIB pode levar o Congresso a ficar mais sensível à necessidade de aprovar as reformas fiscais propostas pelo governo, especialmente a CPMF e a Desvinculação de Receitas da União (DRU).
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Barbosa disse ao público de investidores e autoridades econômicas da América Latina que dois anos consecutivos de queda do PIB são um fator que pode ajudar o governo a convencer o Congresso a aprovar reformas estruturais. Um pouco mais cedo, em entrevista a um pequeno grupo de jornalistas, o ministro já havia batido na mesma tecla, ao dizer que a severidade da recessão deve fazer com que os políticos do Congresso fiquem mais dispostos a colaborar com a pauta fiscal do governo.
Segundo Barbosa, a forte volatilidade cambial é um risco a mais para os investidores em infraestrutura no Brasil, e por isso mesmo é preciso uma política fiscal sólida que ajude a estabilizar a taxa de câmbio. Perguntado sobre corrupção, Barbosa disse que confia nas instituições democráticas brasileiras, que nas últimas décadas já levaram o país a superar diversos desafios, como derrotar a hiperinflação e reduzir a pobreza e a desigualdade.
Durante o almoço, os atuais problemas do Brasil foram contrastados com a forma bem mais suave com que Chile, Colômbia e Peru estão enfrentando o fim da alta de commodities. Nos três países, o PIB desacelerou-se, mas o crescimento ainda é positivo; a inflação subiu, mas bem menos do que no Brasil; e há regras fiscais cíclicas que permitem suavizar as metas fiscais em momentos desaceleração sem comprometer a credibilidade, além de preservar o espaço para investimentos em infraestrutura.
FGTS e crédito consignado
Barbosa explicou nesta sexta-feira que parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderia ser garantia financeira em operações de crédito consignado. Em caso de demissão do trabalhador uma parcela da multa aplicada sobre o total de FGTS poderia eventualmente ser usada para quitar a operação de crédito consignado.
Barbosa esclareceu que apenas uma parcela da multa seria destinado a esse fim e que esse porcentual, ainda não definido, poderia oscilar entre 60% a 70%. Ele esclareceu também que a medida, proposta pelo setor bancário, ainda não está decidida.
Infraestrutura
Barbosa avaliou hoje que há grande interesse de estrangeiros para novos investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil. Para facilitar a atração desses recursos, o ministro prometeu iniciativas para reduzir a burocracia e fomentar a elaboração de novos projetos.
*Estadão Conteúdo
