Em encontro com líderes sindicais e representantes de indústrias do Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, divulgou nesta manhã o primeiro balanço do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 19 de novembro.
De acordo com o ministro, até o início de dezembro, 80 empresas solicitaram adesão ao programa - sendo que 37 delas já tiveram o pedido deferido, o que corresponde a um universo de mais de 30 mil funcionários. Segundo Rossetto, mais de R$ 96 milhões devem ser disponibilizados em contrapartidas do programa e o principal setor contemplado é o automobilístico, seguido do fabril e da construção civil.
Simulador: como ficam os salários com o Programa de Proteção ao Emprego
O PPE permite às empresas em dificuldade financeira diminuir a jornada de trabalho e a remuneração proporcional de seus empregados em até 30%, mediante o compromisso de não demiti-los. O governo federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), paga até metade da parcela do salário que o trabalhador deixa de receber da empresa, limitado este valor a 65% do teto do seguro-desemprego (atualmente, R$ 900,85).
- É um programa ágil, simples e potente para que vários setores possam enfrentar esse momento da economia. É um instrumento à disposição da preservação do emprego, assim como o lay-off e o banco de horas, mas em regime emergencial - disse o ministro.
São Paulo lidera o número de requerimentos de adesão ao PPE com 57 pedidos. Em seguida, vem Minas Gerais, com oito empresas interessadas. Em terceiro lugar, está o Rio Grande do Sul, que tem cinco empresas com solicitação de adesão - cujos nomes não foram divulgados.
Para o metalúrgico Claudir Nespolo, presidente da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul (CUT-RS), o PPE se apresenta como um recurso melhor do que o lay-off, em que há a suspensão temporária dos contratos de trabalho.
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- Queríamos mesmo que não fossem necessários programas desse tipo, que não houvesse desemprego. Mas, diante da situação, o PPE é um instrumento importante, que dá uma margem de civilidade no trato da questão (crise econômica) - afirmou Nespolo.
De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor José Müller, o programa apresentado "vai em direção à modernidade, alterando paradigmas".
- Uma de suas qualidades é a de flexibilizar, ainda que temporariamente, medidas para que empresas possam superar o momento, que é de dificuldade - disse o presidente da Fiergs.
Segundo Rossetto, a expectativa é de que a adesão de empresas ao programa cresça nos próximos dias. As solicitações podem ser feitas pelo site do Ministério do Trabalho até 31 de dezembro de 2016, e o programa terá validade até o fim de 2017.
