Está previsto para esta semana o anúncio do corte em parte dos 39 ministérios do governo que, neste momento, atua com a projeção do mercado de queda na economia de 2,5% para 2015 e ao menos 0,6% no próximo ano e mais cortes e aumentos de impostos de sucesso incerto para evitar rombo de R$ 30,5 bilhões em 2016. As 39 pastas têm agora 38 titulares. Um que poucos brasileiros conheciam, Roberto Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, abandonou o barco antes da extinção.
Símbolo da estrutura, a Esplanada dos Ministérios tem 19 prédios. Sim, foi planejada há mais de 50 anos, quando o tamanho da economia era menos de 10% do que é hoje. Mas já sobrou edifício, embora em período pouco auspicioso: na primeira parte do governo Collor, havia 12 pastas.
Collor sofreu processo de impeachment, como se sabe, por falta de apoio político, não porque tinha um Fiat Elba. Mesmo se servisse não para tratar de interesse público, mas para sustentar o governo, o atual ministério é disfuncional. A base política se esboroa sem alteração na face mais visível do peso da máquina pública.
O número é um símbolo. Enquanto a economia crescia, ainda que pouco, rendia mais piadas do que indignação. Hoje os 39 ministérios e os 22 mil cargos em comissão são um sinal externo de riqueza incompatível com a receita. Apenas para ter uma comparação - governo algum funciona com ministério zero -, o custo de toda a estrutura está em torno de R$ 60 bilhões ao ano, mesma grandeza do esforço fiscal para alcançar o superávit de 0,7% do PIB em 2016.
Especulações iniciais incluíam 50% de inocuidade: retirada do status de ministério de cinco secretarias. Ainda se fala da união de Previdência e Trabalho, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, e das Secretarias de Direitos Humanos, Mulher e Igualdade Racial. Pesca iria para Agricultura. Cogitou-se um Ministério da Infraestrutura, composto por Transportes, Portos e Aviação Civil, que esbarrou na conveniência. É pouco. Política pública se faz com dinheiro e foco, não com ministérios.
