Antes que se exponha a proposta, é bom que se explique quem a propõe. Roberto Giannetti da Fonseca foi secretário da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no governo Fernando Henrique Cardoso e tem ligações com o PSDB até hoje. Também foi diretor da Federação das Indústrias de São Paulo e presidente do Conselho Empresarial da América Latina. Mesmo assim, defende uma versão suavizada da CPMF. A coluna perguntou a Giannetti se é, de fato, a única saída.
- É a mais simples do ponto de vista de implementação e a mais universal, uma forma de todos contribuírem - devolveu.
Para explicar sua posição, argumenta que chegou a hora do pragmatismo. Vê o Brasil na situação do paciente que vai ao médico e ouve que tem uma doença grave. O tratamento é amargo, duro, mas se não for feito, corre o risco de morrer. Seu raciocínio é "claro que preciso de tratamento, vai me causar sacrifício, perda de qualidade de vida, mas vou ganhar mais 20, 30 anos". E justifica:
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- A situação da economia brasileira está na UTI. Se o país perder o grau de investimento, o custo para a sociedade será maior. Vamos pagar juros muito mais altos na captação externa, o desemprego será maior, vamos enfrentar uma saída de capital brutal.
Mas a versão da CPMF admitida por Giannetti é diferente da original. O empresário propõe uma versão "não cumulativa", que funcionaria assim: seria cobrada a cada transação bancária, como na versão anterior, mas no final do ano os bancos enviariam às empresas e aos contribuintes pessoa física um extrato do recolhimento, como fazem hoje com as posições em conta corrente e investimentos.
- Aí, não estaríamos falando de um imposto definitivo, mas numa forma de empréstimo ponte, para ajudar no fluxo de caixa do governo, para evitar o déficit. Fica dentro do conceito de transitoriedade e o governo não fica dependente dessa fonte. Também não cria custos definitivos para as empresas, que então não precisariam repassar aos preços - detalha.
Nesse modelo, a CPMF não cumulativa seria preferível aos "bodes na sala" espalhados pelo governo desde segunda-feira, como criação de uma alíquota mais alta de Imposto de Renda ou aumentos nas cobranças de impostos que geram efeito em cascata, como Cide (sobre combustíveis e, em consequência, com impacto em todo sistema de transportes) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
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- São hipóteses inflacionárias, que incidem apenas sobre alguns setores. A CPMF seria dividida por todos os brasileiros, é a mais justa conta de distribuição do sacrifício. Mas não pode vir sozinha. Tem de ser acompanhada por uma agenda de desenvolvimento e pela convocação do conselho da República, previsto na Constituição para assessorar a Presidência em momentos de crise, que reúne Executivo, Legislativo e integrantes da sociedade civil.
Giannetti, como Paulo Rabello de Castro, é do time que não quer "deixar a crise escapar".
- É a radicalidade do momento que permite tomar essas medidas. Tanto o Executivo quanto o Legislativo perderam legitimidade. É preciso que a sociedade civil possa se fazer representar diretamente e permita cortar gastos de forma mais efetiva, sem retirar eficácia da máquina pública.
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