A fim de atender ao PMDB, a presidente Dilma Rousseff decidiu dar início a uma série de cortes de gastos e aglutinação de ministérios. A informação é do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Segundo ele, o assunto foi tratado na reunião de coordenação de governo realizada na manhã de quinta-feira.
- A partir de amanhã (sexta-feira), os cortes e a reforma dos ministérios começarão a ser anunciados - disse Delcídio à reportagem.
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O líder do governo no Senado confirmou que a decisão da presidente foi motivada pelas reclamações do PMDB. O partido cobra o corte de despesas antes de iniciar qualquer tipo de negociação para aumento de tributos como o Cide ou a recriação da CPMF.
- Esse também é o entendimento do ministro Joaquim Levy, todas as ações que o governo vai implementar para que efetivamente a gente saia desse cenário kafkaniano - afirmou o senador, que se reuniu com o titular da Fazenda.
A reforma foi tratada na reunião com a presidente após a agência de classificação de risco Standard & Poor's ter retirado o grau de investimento do Brasil. Dilma pediu unidade ao governo e determinou agilidade nos anúncios das medidas.
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Delcídio não informou quais pastas entrarão na reforma nem quais cargos serão cortados, mas reconheceu que a iniciativa tenta contemplar a cúpula do PMDB no Congresso, que não aceita dividir com o Executivo o desgaste da defesa da elevação de impostos.
- Primeiro, serão as medidas relativas à prestação de serviços, que vão desde terceirização, contratação de transporte, despesas básicas que pautam o dia a dia de todos os ministérios e também a reestruturação de ministérios. Aí, vêm as outras medidas na semana que vem, que são as medidas de fundo - explicou.
De acordo com ele, esse processo deve gerar mais desgaste com aliados.
- Ela já tem um desenho. Claro que está discutindo porque essas mudanças têm reflexos políticos também - comentou.
Um ministro que participou da reunião disse que o governo precisa "tomar medidas de caráter emergencial" para uma "política de austeridade fiscal". Porém, ressaltou que as decisões não serão anunciadas todas de uma vez, mas "a conta-gotas".
Nos últimos dias, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitaram qualquer tipo de aumento de tributo.
- Não cabe ao Congresso promover o debate sobre a criação de impostos. Isso tem de partir do Executivo - reiterou Renan.
Além disso, o presidente do Senado disse ser fundamental cortar gastos e reduzir ministérios.
- São medidas emblemáticas. O governo precisa mostrar que está cortando na própria carne - observou.
Para Renan, as hipóteses de criação ou reajuste de impostos só devem ocorrer por insuficiência no corte de gastos. Líderes do PMDB no Congresso não aceitam discutir aumento de tributo sem uma sinalização de enxugamento da máquina. Apesar das cobranças, setores da coalizão governista não querem perder cargos recém-conquistados.
Governo não desistiu de promover a volta da CPMF
Mesmo criticado, o governo não desistiu de promover a volta da CPMF. O Palácio do Planalto sabe que terá uma grande batalha no Congresso. A volta do imposto do cheque só pode ocorrer por meio de emenda constitucional, o que requer votação nas duas Casas em dois turnos, com, no mínimo, 305 votos na Câmara e 49 no Senado.
Entre as propostas mais avançadas para promover a reforma administrativa estão a aglutinação de repartições públicas e programas que estão espalhados em vários ministérios. É o caso, por exemplo, das agências de exportações (Apex) e desenvolvimento industrial (ABDI).
Como ambas são subordinadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e têm funções similares, podem ser fundidas, o que resultaria em corte de pessoal comissionado. A Apex promove produtos brasileiros no exterior e atrai investimentos estrangeiros, já a ABDI auxilia na execução da política industrial no exterior.
No caso dos programas sociais, o alvo é o seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais nos períodos em que é proibida a atividade pesqueira. Apelidado de "bolsa pesca", o benefício já foi investigado por causa de irregularidades. Segundo o governo, o cadastro do seguro é considerado completamente desorganizado e descontrolado. Por isso, uma completa reestrutura será feita nesse programa.
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*Estadão Conteúdo
