Aprovada em dezembro de 2013 pela Assembleia, a permuta entre o grupo Zaffari e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) que permitiria a construção de um novo shopping center no bairro Praia de Belas, na Capital, está em compasso de espera. Como houve troca de governo, ainda é aguardada a posição final do Palácio Piratini para ser iniciada a elaboração e a tramitação do contrato entre as duas partes.
Pelo acordo, a FDRH, integrante da administração indireta do Estado, trocaria a área onde hoje abriga seu prédio por uma estrutura nova que seria erguida na Avenida Teresópolis. O Zaffari tem interesse no terreno por ser dono de todo o restante do quarteirão. O chefe da assessoria jurídica da FDRH, Ademir Matos, diz que, apesar de a tendência ser a confirmação da permuta, o processo ainda será melhor analisado para assegurar que o interesse público será atendido com a troca de endereço.
- A vantagem é receber um prédio novo. A desvantagem é a localização - diz Matos, referindo-se à mudança de uma região central e considerada nobre da cidade por outra de acesso mais complicado.
Segundo Matos, o assunto é discutido por Casa Civil e Secretaria-Geral de Governo. A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) aconselhou que, após a decisão política do Piratini, a permuta ainda passe pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Em período de restrição de gastos no Estado, a FDRH teria o benefício de ganhar um prédio mais amplo e novo. O atual, construído em 1968, tem problemas estruturais e necessitaria de mais reformas devido às instalações antigas. No início do ano, uma sala onde funcionava uma biblioteca foi interditada a pedido da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) devido a problemas na escada de acesso e cupins. Ao custo de R$ 1,5 milhão, o prédio também passou por reformas no último governo na parte elétrica e em banheiros.
- O prédio apresenta algumas necessidades, mas não é um ambiente insalubre - assegura Matos.
A FDRH é responsável por programas de qualificação de servidores públicos, estágios e formulação de concursos. No local, trabalham cerca de 70 funcionários e 20 estagiários. A previsão é que o governo gaúcho tenha uma definição ainda no primeiro semestre, mas devido ao tempo para aprovação de projetos e construção, a mudança não ocorreria em um período inferior a três anos.
Procurado, o Grupo Zaffari informou em nota que continua trabalhando com a FDRH no projeto, mas não há "perspectiva imediata para o lançamento de datas ou prazos das próximas etapas".
A PERMUTA
-A FDRH está instalada em um terrenos de 4,3 mil metros quadrados, com 3,9 mil de área construída, na Avenida Praia de Belas. O terreno foi avaliado pela Secretaria de Administração, à época, em R$ 11 milhões.
-Ao deixar o local, ganharia um prédio novo na Avenida Teresópolis. A construção, de sete andares, teria 5,5 mil metros quadrados de área construída e contaria com auditório, salão de festas e biblioteca. O custo da obra, no final de 2013, foi calculado em R$ 16 milhões.
-Na Assembleia, a permuta foi aprovada por 50 votos favoráveis e nenhum contrário.
-A proposta de permuta foi enviada pelo governo Tarso Genro no final de 2013 junto com outros projetos de lei. Depois de aprovado pela Assembleia, o texto foi sancionado pelo Executivo.
