Parte dos compradores dos 916 apartamentos que estão sendo erguidos ao lado da Arena do Grêmio, em Porto Alegre, pela OAS Empreendimentos - braço de projetos imobiliários do Grupo OAS - tem vivido dias de angústia desde que a empresa entrou em recuperação judicial, nesta semana. A empresa é investigada pela Operação Lava-Jato.
A dívida do grupo passa de R$ 8 bilhões, o que tem suscitado dúvidas quanto às condições financeiras de suas subsidiárias para concluir obras já iniciadas. A OAS Empreendimentos tem quase 50 projetos em andamento em diferentes Estados.
- O medo é que a obra atrase e, pior que isso, não seja terminada - afirma Simara Heinrich, que comprou um apartamento de dois quartos durante o lançamento do bairro planejado Liberdade, em 2012.
OAS Arenas fica fora de recuperação judicial e facilita negociação com o Grêmio
OAS garante: recuperação judicial não afeta venda da Arena ao Grêmio
Na última terça-feira, quando ingressou com pedido de recuperação judicial, a construtora disparou e-mails para parte dos compradores de imóveis no Liberdade, garantindo que o negócio está seguro. Alguns corretores foram chamados para reuniões com executivos da empreiteira com o objetivo de entender a situação da empresa e saber o que dizer aos clientes.
Em comunicado enviado à reportagem, a OAS garante que as obras não sofrerão atrasos, e o calendário de construção será seguido rigorosamente. Na semana passada, ZH verificou que os trabalhos seguiam normalmente nos canteiros, e que não havia relato de atrasos significativos no pagamento de fornecedores e funcionários.
Advogados e especialistas em recuperação de empresas consideram muito baixo o risco de paralisação da obra. O empreendimento tem 20% de participação da OAS e 80% da Caixa Econômica Federal, em uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). Este modelo traz mais segurança aos compradores, explica Marlon Ieiri, advogado especialista no setor de construção do escritório L.O. Baptista-SVMFA:
- Neste caso, se a empresa não tiver dinheiro para continuar o empreendimento, o sócio pode aumentar sua participação e terminá-lo.
Outro mecanismo jurídico que protege os clientes é a Lei do Patrimônio de Afetação, criado para evitar casos como o da Encol, que faliu no final dos anos 90 e deixou mais de 40 mil famílias sem receber as moradias. Hoje, cada canteiro tem CNPJ e conta própria, o que evita que o dinheiro de uma obra seja usado para pagar a dívida de outra, explica o advogado Gabriel Faller, especialista em direito imobiliário.
Distribuídos em sete torres, todos os apartamentos no bairro Liberdade foram vendidos na fase de lançamento, por valores médios que variavam de R$ 260 mil a R$ 370 mil. As primeiras chaves devem ser entregues em setembro e, gradativamente, até final de 2016.
Shopping, hotel e torres comerciais sob análise
Se a entrega dos apartamentos é considerada bem encaminhada, o mesmo não se pode dizer de outros empreendimentos da OAS na região. O projeto para construir shopping, hotel e torres de escritórios no bairro Liberdade ainda depende de autorização na prefeitura. Essa burocracia, em conjunto com a economia fraca e a fragilidade financeira da empresa, pode inviabilizar o negócio.
- Na atual situação, é de se esperar que a OAS priorize projetos já iniciados e comercializados. Os demais devem ser revistos - avalia Rafael Severo, sócio-diretor da Trend Investimentos Imobiliários.
A OAS confirma que os empreendimentos comerciais dependem de aprovação da prefeitura e demanda de mercado. A situação frustra quem comprou um imóvel esperando que a região valorizasse. O inspetor de qualidade Cristiano Possamai pretende vender seu apartamento para investir em um novo negócio, mas o preço de mercado hoje é o mesmo de quando comprou o imóvel, há três anos.
- A promessa é que ali seria um bairro completo, com opções de lazer e comércio. Agora, há um certo ceticismo por parte dos compradores - diz.
As contrapartidas também estão em xeque.
A prefeitura da Capital foi informada pela OAS de que poderá haver dificuldades para entregar um centro de reciclagem para 80 pessoas, condição para a construção da Arena e avaliado em R$ 6 milhões. Conforme o secretário municipal de Governança Local, Cezar Busatto, se a benfeitoria for inviável, a prefeitura espera que a empreiteira apresente uma alternativa.
