A proposta de 16% de reajuste nas cinco faixas do salário mínimo regional foi protocolada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11). A exemplo de anos anteriores, entidades empresariais criticaram o índice que é superior ao dobro da inflação do período, alegando que a medida pode aumentar o desemprego. Se aprovado, o piso para trabalhadores da agricultura, da construção civil, domésticos e motoboys passaria dos atuais R$ 868 para R$ 1.006,88.
“O RS foi o estado que menos aumentou percentualmente o emprego nos últimos anos em função desta condição”, reclama o presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS (Fecomércio), Luiz Carlos Bohn.
Bohn destaca que o cenário atual apresenta altos índices de emprego, baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e reajustes significativos dos salários. Ele diz que é impossível manter as três variáveis estáveis por muito tempo e aposta que o emprego será o primeiro a ser atingido.
Através de nota, a Federação das Associações Comerciais e de Serviços do RS (Federasul) também criticou a medida. A entidade pede “o fim da intervenção do governo na economia”, afirmando que o reajuste de 16% traria desemprego e o aumento da inflação.
Trabalhadores
Entre os sindicalistas, a proposta foi bem recebida. O secretário de Relações de Trabalho da CUT-RS, Antonio Güntzel, espera que a proposta seja votada até dezembro.
“Esperamos que os deputados tenham a sensibilidade de aprovar. Vamos fazer todo o esforço para que eles compreendam a importância da distribuição de renda”, afirma.
Assembleia
O projeto de lei, encaminhado pelo Piratini, foi protocolado em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Isso quer dizer que os deputados têm um mês para apreciá-lo. O líder do PMDB na Casa, deputado Giovani Feltes, diz que acredita na aprovação da proposta.
“Temos que buscar o equilíbrio sempre entre as partes envolvidas e interessadas em estabelecer a correção. Imagino que o Tarso cumpriu esse caminho e, muito provavelmente, nossa bancada deve aprovar aqui na Assembleia”, diz.
A posição do deputado é semelhante a do governador eleito, José Ivo Sartori. Após a primeira conversa com Tarso Genro, no período de transição, na manhã desta terça-feira (11), ele não quis comentar futuras decisões, mas disse que não deve fazer qualquer movimento para barrar o ajuste.
Unânime
Em relação aos últimos anos, houve muita discussão, com deputados que hoje integram a oposição ao governo petista indo à tribuna para reclamar dos índices de reajuste. No entanto, todos sempre votaram a favor. Em todas as vezes que esse tipo de matéria foi a plenário, trabalhadores lotaram as galerias do Parlamento e pressionaram pela aprovação.
Faixas
I – Proposta: R$ 1.006,88 (Hoje: R$ 868)
II – Proposta: R$ 1.030,06 (Hoje: R$ 887,98)
III – Proposta: R$ 1.053,42 (Hoje: R$ 908,12)
IV – Proposta: R$ 1.095,02 (Hoje: R$ 943,98)
V – Proposta: R$ 1.276 (Hoje: R$ 1.100)
