O leilão da frequência de 700 mega-hertz (MHz), que será ocupada pela internet de quarta geração (4G), pode abrir espaço para que as empresas ofereçam conexões super-rápidas com o uso simultâneo de mais de uma faixa. Essa nova tecnologia permite que um smartphone, por exemplo, combine uma rede Wi-Fi local e a rede 4G, e com isso fique bem mais veloz.
- Existe uma tendência de usar mais de uma frequência para ter uma velocidade altíssima. Isso já está em teste na Coreia e permite conexões de até 300 megabits (Mb/s) por segundo - disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Segundo o ministro, a permissão para combinar frequências poderá constar do edital do leilão 4G, que o governo espera lançar ainda no primeiro semestre. As empresas poderão ser autorizadas também a utilizar faixas que já detêm para oferecer serviços mais rápidos. Para tanto, seria necessário alterar a regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Valor de mercado
Bernardo acredita que a possibilidade de combinar frequências vai aumentar o interesse das empresas no leilão do 4G. Ele, porém, não quis adiantar valores que poderão ser obtidos no processo. A cifra é alvo de conversas com o Tesouro Nacional que, segundo reconheceu Bernardo, tem necessidade de recursos para melhorar a situação de caixa:
- O Tesouro me procurou e não tem por que esconder isso. O Arno (Augustin, secretário do Tesouro Nacional) precisa cumprir a meta fiscal, quer saber qual é a arrecadação e até deixou claro que tem interesse de que a arrecadação seja a melhor possível.
Para o ministro das Comunicações, a faixa vale mais do que os R$ 6 bilhões estimados no Orçamento:
- Com certeza vale muito mais que R$ 6 bilhões, talvez até mais que R$ 12 bilhões, mas temos que considerar que vamos colocar, com certeza, a obrigação de ressarcir as despesas com interferência e liberação da frequência. E isso diminui a outorga.
O ressarcimento se refere a gastos decorrentes do "esvaziamento" da frequência de 700 MHz, hoje ocupada pela TV analógica nas grandes cidades. As emissoras terão de fazer investimentos para operar em outra frequência e para eliminar interferências de sinal. Parte dos gastos será feito pelas empresas.
Concorrência
Atualmente, o mercado de telefonia celular possui cinco concorrentes - Claro, Vivo, Oi, Tim e Nextel. "Quatro lotes nacionais é o natural. Pode acontecer de não vender todos. Ninguém é obrigado a comprar. Mas pode ser que outra empresa que não esteja entre as atuais resolva comprar. Até onde eu sei, a Anatel vai trabalhar com a ideia de estimular a concorrência internacional."
O ministro negou que o governo estude oferecer um tratamento diferenciado para as transmissões em alta definição de empresas de serviços online, como a Netflix, destinando parte da faixa para essas companhias.
- Isso nós não vamos fazer de jeito nenhum. O governo é a favor da neutralidade de rede. Isso está no nosso projeto de marco civil de internet e vai ser respeitado. Não há possibilidade de que uma parte da faixa não esteja submetida à neutralidade de rede - afirmou.
