Depois de criticar e chamar de "inconsistente" o rebaixamento da nota de crédito do Brasil na segunda-feira, o governo anunciou o segundo pior déficit da história em meses de fevereiro. Segundo números divulgados nesta quinta, no mês passado o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou rombo de R$ 3,07 bilhões em suas contas.
Com o resultado de fevereiro, o superávit primário nos dois primeiros meses de 2014 soma R$ 9,87 bilhões, pior valor para o período desde 2009.
O déficit seria ainda pior se as empresas estatais não tivessem recolhido R$ 2,89 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, no mês passado. Desse total, R$ 2 bilhões saíram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 700 milhões, da Caixa Econômica Federal; e R$ 192,1 milhões, do Banco do Brasil.
Na última segunda-feira, o ministério da Fazenda divulgou uma nota onde afirmava que a redução da nota era contraditória com a solidez e os fundamentos do país. No texto, o ministério reafirmou o compromisso com a meta de superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e com o equilíbrio fiscal nos próximos anos.
O superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazo. Para este ano, a meta do governo central é economizar R$ 80,8 bilhões, equivalentes a 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB). Os estados e municípios deverão fazer superávit primário de R$ 18,2 bilhões - 0,35% do PIB.
Receita não cresce o suficiente
A expansão dos gastos, em ritmo maior que o crescimento das receitas, foi a principal causa do déficit primário em fevereiro. A receita líquida do governo central cresceu 7,3% no primeiro bimestre, na comparação com o mesmo período do ano passado. As despesas totais, no entanto, subiram 15,5%.
Os gastos de custeio (manutenção da máquina pública) aumentaram 24,2%. Por causa de acordos de reajustes salariais fechados em 2011, e as despesas com o funcionalismo cresceram 13,5%.
Os investimentos do governo federal - que englobam os gastos com obras e compras de equipamentos - acumulam alta de 22,7% nos dois primeiros meses de 2014. Os gastos passaram de R$ 12,3 bilhões, em janeiro e fevereiro do ano passado, para R$ 15,1 bilhões no primeiro bimestre deste ano. No mesmo período, as despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aumentaram ainda mais, passando de R$ 7,7 bilhões para R$ 11,1 bilhões na mesma base de comparação - salto de 43,3%.
