Depois das denúncias de corrupção na liberação de licenças ambientais, a Fepam tenta reencontrar seu caminho, adota precauções para que as irregularidades não se repitam e torna mais ágil o procedimento de concessões dos documentos necessários à instalação ou expansão de projetos empresariais.
Ex-presidente da Fepam na gestão Olívio Dutra e ex-funcionário do programa ambiental das Nações Unidas, Nilvo Silva trocou a Dinamarca, onde vivia, para voltar ao cargo no meio do turbilhão.
Embora reconheça deficiências estruturais na Fepam desde a sua fundação há 23 anos, entende que é o momento de se definir se o Estado quer ou não uma entidade ambiental forte. Debate que passa, inclusive, por mais pessoal - tem um pedido de contratação emergencial de mais 60 técnicos para o quadro de 310 pessoas - e, claro, por recursos (o investimento em 2010 foi de irrisórios R$ 33 mil e 12 vezes esse valor em 2011), além do combate ao desaparelhamento da entidade e adoção de novos procedimentos técnicos para licenças.
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- Não se trata de agir com mais dureza. As fraudes ocorreram por fragilidades nos procedimentos internos. Por isso, necessitamos reorganizar o trabalho ao público. Ninguém precisa de despachante para se relacionar com a Fepam - diz o presidente, que ressalva ação de consultorias por se tratar de medida técnica, a cargo das empresas.
Para aprimorar o processo criando regras mais claras para evitar erros e fraudes, a margem de manobra dos colaboradores foi limitada. Ou seja, mais pessoas estão envolvidas no licenciamento, "eminentemente técnico", acrescenta Nilvo.
Um outro ponto positivo, que dará agilidade e transparência, será a consulta dos processos online no sistema de regularização ambiental, custeado com US$ 8,9 milhões do Banco Mundial.
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À crítica de que há dois meses não sai uma única licença para novos projetos, reflexo da Operação Concutare, o presidente diz que o atraso é consequência do estado precário do prédio, no centro da Capital, ocupado até recentemente pelo órgão. Em média, são emitidas 5 mil licenças por semestre, levando em conta os últimos cinco anos. Até junho de 2013, foram 4.156, "performance aceitável por tudo que se passou, embora o processo de licenciamento seja bem complexo".
O prazo médio para deferir os documentos é de seis meses.
