Estudioso das agências de regulação brasileiras, o diretor do grupo de políticas de energia da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Ashley Brown, atribui a fragilidade das autarquias ao seu curto tempo de existência. Enquanto as instituições americanas têm mais de cem anos, no Brasil essas instituições recém debutaram, e ainda tateiam a melhor forma de equilibrar transparência, eficiência e participação pública. De Cambridge, Brown respondeu por e-mail às questões de ZH. Confira os principais trechos.
Zero Hora - Como está a eficiência das agências de regulação brasileiras em relação às de países desenvolvidos?
Ashley Brown - Levando em conta que a regulação independente no Brasil tem apenas 16 anos, as agências ainda são mais frágeis do que as semelhantes em países com mais tradição. As leis dentro das quais elas operam ainda estão evoluindo, mas as autarquias têm se esforçado para aprimorar sua atuação: os esforços da Agergs (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado) para obter o poder legal de emitir multas e penalidades é um exemplo disso. Da mesma forma, a Aneel teve de lutar durante vários anos para trazer os salários aos níveis necessários para atrair e manter pessoal qualificado.
ZH - O que é preciso fazer para tornar as agências brasileiras mais atuantes e transparentes?
Brown - Esta é uma pergunta difícil, porque enquanto a eficiência é desejável, também esperamos que as agências sejam transparentes e tenham participação pública, mas isso claramente têm o efeito de retardar os processos de decisão. Mesmo em lugares como os EUA, com mais de cem anos de experiência regulamentar, o processo ainda está em evolução. A questão relevante é a forma como as agências reguladoras podem equilibrar melhor eficiência, transparência e participação pública.
ZH - Há muitas críticas quanto às indicações políticas aos cargos de diretoria das autarquias brasileiras. Até que ponto isso atrapalha na gestão?
Brown - Os diretores das agências têm um trabalho muito complicado. Eles têm o desafio de tomar decisões fundamentadas e independentes, mas também precisam ser capazes de defendê-las, em termos técnicos e políticos. Por sua natureza, a interferência política é sempre uma possibilidade muito real nas agências. Novamente, o equilíbrio é um passo essencial, buscando profissionais com conhecimentos como economia, finanças, direito, contabilidade, política pública, engenharia e ciências físicas para atuar como diretores.
