Criadores de suínos do Rio Grande do Sul aguardam a publicação no Diário Oficial de um decreto que vai beneficiar o setor. O governo gaúcho decidiu isentar o ICMS das operações com carne in natura e com animais vivos durante 90 dias. A medida já foi adotada em 2009, quando os produtores enfrentavam dificuldades por causa da crise econômica mundial. Segundo o governo do Estado, o decreto será publicado nesta sexta-feira.
A isenção do imposto chega em boa hora para os associados da Cooperativa de Produção Agropecuária de Nova Santa Rita (Coopan) abate 80 animais por dia. A produção é vendida na região metropolitana de Porto Alegre. No entanto, os criadores temiam a concorrência com a carne de Santa Catarina, onde o governo já deixou de cobrar o ICMS para estimular as vendas no setor.
- Pra nós, vai ser uma grande vantagem tanto para nós da produção e também o próprio consumidor, pois podemos fazer um preço menor - disse Reni Rubenich, produtora rural.
Além de Santa Catarina, outros Estados também isentaram o ICMS da carne suína deixando os produtos mais competitivos. A redução da carga tributária diminuiu o preço final e estimula o consumo.
Para o setor, é muito importante, porque retoma a isonomia de tratamento tributário entre os Estados. Como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina são os maiores produtores, essa isonomia se faz necessária - afirmou Rogério Kerber, diretor executivo do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS.
Os produtores acreditam que, para o governo, a renúncia fiscal pode significar menos perdas do que o impacto causado pela desvantagem diante de outros mercados.
- Nós participamos dos mesmos mercados e corremos o risco. Se não fosse estendido ao Rio Grande do Sul, a produção de Santa Catarina ia acabar ingressando no mercado gaúcho e criando uma uma perda de competitividade da produção do Estado - completou Rogério.
