O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (12) que o governo vai corrigir a tabela do Imposto de Renda do ano que vem pela inflação. Se isto ocorrer, a faixa de isenção contemplará quem tem renda mensal de até R$ 1.980,90 – hoje, não paga IR quem ganha até R$ 1.903,98 por mês. A simulação foi feita pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional), considerando a referência de 4,04%, que é a projeção do Boletim Focus do Banco Central para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) neste ano.
O reajuste também aliviaria as faixas de contribuição, uma vez que subiriam as referências salarias para pagamento das alíquotas mais altas. Por exemplo, a faixa mais alta de cobrança (27,5%) pegaria quem ganha acima de R$ 4.853,13, e não mais acima de R$ 4.664,68, uma diferença superior a R$ 200.
— Como nos últimos três anos não houve nenhuma correção na tabela, nem a reposição da inflação, na prática as pessoas passaram a pagar mais imposto. Então, um reajuste, mesmo que seja apenas pela inflação, é melhor do que nenhum — afirma Luiz Antônio Benedito, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional.
Especialistas apontam que deixar de corrigir a tabela acaba sendo uma forma indireta de o governo aumentar a arrecadação, mas também perversa, porque recai, principalmente, sobre os mais pobres. Em um estudo de janeiro deste ano, o Sindifisco calculou que, desde 1996, a defasagem média acumulada na tabela do Imposto de Renda é de 95,46%.
— A correção, caso se confirme, poderá fazer com que, pelo menos no próximo ano, esta conta pare de subir — afirma.
A atualização da tabela do Imposto de Renda depende de aprovação do Congresso. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff fez a correção por medida provisória, projeto que passa a ter validade imediata e tem tramitação mais rápida no Congresso. A medida pode entrar na discussão para a proposta de reforma tributária.
Fonte: Sindifisco Nacional, considerando inflação de 4,04% em 2019
