O Leão deu as caras na última quinta-feira (7) e deve rugir até 30 de abril para pessoas físicas. São quase dois meses para o contribuinte declarar o Imposto de Renda 2019, tributo cobrado pelo governo federal e que também é obrigatório em praticamente todos os países do mundo.
Deve declarar quem ganha mais do que R$ 28.559,70 por ano, entre outros casos. A restituição ocorre entre os meses de junho e dezembro. Praticamente todos os países do mundo pagam, com a exceção de locais como Dubai e Suíça.
Confira algumas curiosidades sobre o IR.
Esclareça suas dúvidas sobre o tributo
O que é o IR?
É um imposto federal cobrado sobre a renda dos brasileiros e de empresas. No Brasil, todos os anos, o contribuinte precisa declarar, além da renda, também o patrimônio, uma forma de combater a sonegação.
Por que ele existe?
Para levar dinheiro ao caixa do governo. A ideia é que, quem ganha mais, pague mais, e quem ganha menos, pague menos.
Para onde vai o IR?
É recolhido pela Receita Federal e transferido para a conta do Tesouro Nacional, administrada pelo governo federal.
Como a Receita sabe de tudo?
O brasileiro cai na malha fina por cruzamento de informações. O governo obriga instituições financeiras, empresas e profissionais que você contrata (médicos, escolas...) a informar quanto recebeu de clientes ou pagou a funcionários, com o CPF dessas pessoas. Invariavelmente, você teve relação comercial com alguém e aparecerá na declaração de alguma pessoa ou empresa. O Leão cruza as informações e morde quem omitiu algo.
Doe na declaração
Ao declarar, você pode doar até 3% do IR para o Fundo de Amparo à Criança e do Adolescente (Funcriança) de cidades, Estados ou para o governo federal. O dinheiro vai para projetos sociais previamente cadastrados. No programa de declaração, consulte na ficha "Resumo da Declaração (Doações Diretamente na Declaração - ECA)", logo ao lado da aba "Bens e Direitos". Escolha o ente federativo para o qual irá destinar o recurso. O valor máximo é calculado pelo programa. Mas atenção: isso só ocorre na declaração completa. Veja o passo a passo neste link.
O que precisa ser declarado no IR?
Todos os gastos, ganhos, doações, dívidas e patrimônios do último ano – passando por casa, carro, faculdade, plano de saúde, escola dos filhos e poupança.
O que é feito com o dinheiro?
Não há uso específico. Ele move o Estado, financia políticas públicas, paga salário de servidores, obras, projetos culturais, programas de transferência de renda etc.
Quanto maior a sua renda, maior o % ou alíquota que você pagará de imposto sobre a renda
- Até R$ 1.903,98 ao mês: isento
- De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: 7,5% de imposto sobre a renda
- De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: 15% de imposto sobre a renda
- De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: 22,5% de imposto sobre a renda
- Acima de R$ 4.664,68: 27,5% de imposto sobre a renda
Por que pago imposto todo mês e ainda uma vez por ano?
A declaração é uma verificação que o governo faz para conferir se o contribuinte efetivamente pagou no ano anterior o imposto que deveria, conforme sua renda. Após a análise, o indivíduo paga mais ou é restituído.
Tabela atualizada
A última atualização do imposto cobrado para cada faixa salarial foi em abril de 2015. Historicamente, o governo não corrige no mesmo ritmo da inflação. Na prática, o salário do brasileiro cresce, mas a régua do IR não sobe junto. Isso prejudica os mais pobres, que poderiam estar isentos da cobrança.
95,46% – é a defasagem atual, levando em conta a inflação de 1996 a 2018
R$ 1.903,98 – hoje, quem ganha até esse salário está isento de declarar
R$ 3.689,93 – se a tabela fosse atualizada conforme a inflação, os brasileiros ganhando até esse salário estariam isentos
Por que o governo não atualiza a tabela?
Subir a régua implicaria receber menos imposto da população e, por consequência, menos dinheiro para os cofres públicos. Por lei, o governo não é obrigado a atualizar.
Quem tem prioridade para receber de volta imposto?
Idosos e pessoas com deficiência mental ou física, ou doença grave.
Fontes: Ademir Gomes do Nascimento de Oliveira, superintendente-adjunto da Receita Federal; Evanir Aguiar dos Santos, contador e diretor operacional da Fortus Group; Tamara Gomes, gerente sênior da área de Imposto de Renda para pessoas físicas da Grant Thronton; e Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional)
