Faltando poucos dias para o fim do prazo de saque das cotas dos fundos PIS/Pasep, menos da metade dos gaúchos com direito ao benefício colocou a mão no dinheiro. Segundo dados da Caixa Federal, até 4 de setembro, 638.778 trabalhadores do Rio Grande do Sul realizaram saques. O número equivale a 42,37% do total que tem direito a receber valores (1.507.360).
Significa que 868.582 gaúchos ainda não realizaram as retiradas. O prazo está ficando cada vez mais curto: termina no dia 28 deste mês, sem prorrogação. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018 – para maiores de 60 anos, nos casos de aposentadoria e invalidez do titular. Neste ano, o governo reduziu a idade mínima de saque (de 70 para 60 anos). E em junho, abriu a possibilidade temporária de retirada para todos, independentemente da idade.
Têm direito ao benefício pessoas que trabalharam com registro em carteira entre os anos de 1971 e 1988 e não sacaram valores anteriormente. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito. Isso porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Crédito também nos bancos privados
Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada em 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores no país fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão. No final de agosto, Caixa e Banco do Brasil assinaram acordo com os bancos Bradesco, Itaú, Santander e Bancoob para o crédito automático das cotas do PIS/Pasep nas contas dos clientes. De acordo com o Ministério do Planejamento, a medida beneficia cerca de 9 milhões de pessoas em todo o país que têm direito aos valores.
Antes, quem não tinha conta na Caixa ou no Banco do Brasil devia comparecer às agências de um desses bancos públicos para o resgate. Agora, clientes do Bradesco, Itaú, Santander e Bancoob que ainda não fizeram o resgate devem ter o valor creditado nas contas. E a previsão é de que outras instituições financeiras de grande e médio porte façam em breve o mesmo acordo. O ministério, porém, não divulgou o nome desses bancos.
Retomada dos saques dos Fundos PIS/Pasep
Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites relativos ao PIS (trabalhadores do setor privado) ou ao Pasep (trabalhadores do setor público).
Calendário de saques
- Crédito em conta na Caixa Federal e no Banco do Brasil: desde 8 de agosto
- Atendimento nas agências Caixa ou Banco do Brasil: até 28 de setembro* *Cotistas com mais de 60 anos podem sacar independentemente do cronograma
Saques na Caixa Federal
- É possível sacar valores até R$ 1,5 mil nos terminais de autoatendimento com a senha do Cartão do Cidadão. Se preferir retirar o dinheiro em casa lotérica ou correspondente Caixa Aqui, será preciso ter o cartão, além de documento oficial de identidade com foto.
- Saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que com o Cartão do Cidadão, senha cadastrada e documento com foto.
– Valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, com documento com foto.
Saques no Banco do Brasil
- Com saldo de até R$ 2,5 mil é possível transferir valores via TED para conta em outro banco.
- Para quem sacar o dinheiro nas agências, será preciso apresentar documento de identidade.
