A partir desta segunda-feira (13), um contingente de 15 mil gaúchos que recebem auxílio-doença e aposentados por invalidez no Rio Grande do Sul poderão ter seus benefícios suspensos. São segurados que não foram localizados por correspondência para realizar a revisão do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2016.
Por isso, eles foram convocados via edital publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho. É a ultima tentativa de fazê-los agendar os exames revisionais antes de partir para a suspensão dos pagamentos. Esse beneficiário deverá ligar para o telefone 135 do INSS. Quem não fizer isso até esta segunda-feira já deve ficar sem o próximo pagamento. O total de convocados no Estado engloba 13.299 aposentadorias por invalidez e 2.299 solicitações de auxílio-doença.
Caso a perícia não seja agendada neste prazo, o pagamento ficará suspenso até o convocado regularizar a situação. A partir da suspensão, o beneficiário terá 60 dias para marcar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Outros chamados semelhantes, via Diário Oficial, foram realizados neste ano, em março, abril e maio. Somando-se as quatro convocações, chega a mais de 42 mil o número de beneficiários no Rio Grande do Sul.
Inclua nome ou número do benefício e veja se está entre os convocados de 20 de julho no RS:
Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o Rio Grande do Sul é o Estado com mais benefícios no alvo das revisões: 91.838 auxílios-doença e 94.616 de aposentadorias por invalidez serão analisados até o fim deste ano. Isso representa mais de 10% de todos os pagamentos sob suspeita no Brasil, que chegam a 1,52 milhão.
Mas o beneficiado que cair no pente-fino, perder o benefício e se sentir injustiçado pode recorrer junto ao INSS antes de pensar em entrar na Justiça. O recurso deve ser apresentado por escrito e assinado, com os motivos pelos quais o cidadão discorda da decisão do pente-fino. Segundo o INSS, o segurado deve apresentar esse recurso em, no máximo, 30 dias após tomar conhecimento da decisão que deseja contestar.
Agende a perícia e evite a suspensão do benefício
Se o seu nome estiver na lista, é preciso ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135 para agendar a revisão. O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Marque na agenda
- A data marcada deve ser rigorosamente respeitada. Do contrário, o benefício é suspenso.
- Caso se encontre internado ou doente e não puder comparecer à perícia, deverá pedir a uma pessoa de confiança que informe, em uma agência do INSS, sobre o impedimento o quanto antes.
- Se faltar sem apresentar justificativa, o benefício será suspenso até que uma nova perícia seja agendada e realizada.
- É necessário que esse representante apresente, na ocasião, a identidade do segurado e um documento que comprove o impedimento.
Organize a documentação
- Organize-se para evitar risco de perda injusta do benefício.
- Use uma pasta para colocar todos os documentos necessários na revisão, como atestados, laudos, receitas de medicamentos e exames desde a concessão do auxílio.
- Não deixe nada de fora, laudos anteriores também devem ser incorporados na documentação porque ajudam a mostrar ao perito que o problema é antigo.
- O médico perito vai analisar os documentos originais. Mas leve cópias para o caso de ser necessário que algum laudo fique no INSS.
Na perícia
- O médico perito irá questionar o segurado sobre sua condição passada, que originou a concessão do auxílio, e a atual, que vai definir a manutenção ou não do benefício.
- Outra ferramenta para tirar uma conclusão do caso será realizar um exame de acordo com o caso do segurado.
- Junto, o perito avaliará a documentação levada e vai conferir se os exames, laudos e receitas médicas comprovam a situação.
Consulta médica antes da perícia
- Antes da perícia, pode ser útil ir a um médico e solicitar um laudo atualizado que indique a doença incapacitante para o trabalho.
- Mas um auxílio-doença pago há três anos, por exemplo, precisa de laudos que justifiquem esse benefício desde o início.
- Por isso, o laudo atual é melhor aliado se o segurado tiver laudos anteriores indicando a doença.
Discordância do resultado
- Caso não concorde com o resultado da perícia, o segurado pode recorrer junto ao próprio INSS ou à Justiça.
– É importante ter, primeiro, a resposta oficial do INSS sobre o recurso, além de reunir os documentos que comprovem a necessidade do benefício, como exames e laudos médicos anteriores.
