No Rio Grande do Sul, segundo dados da Caixa Econômica Federal, 165.702 pessoas têm direito a sacar R$ 256,2 milhões referentes ao sétimo lote do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016. O prazo para saques dessa nova fase começou na quinta-feira (18), e o número divulgado diz respeito ao PIS — o Banco do Brasil não informou os dados relativos ao pagamento do Pasep no Estado.
Em todo o país, o Ministério do Trabalho prevê liberar R$ 2.671.304.769,64 para cerca de 3,6 milhões de trabalhadores. Quem nasceu em janeiro e fevereiro e trabalha na iniciativa privada receberá o recurso pela Caixa. Já os servidores públicos com inscrições de final cinco recebem pelo Banco do Brasil.
O pagamento obedece a um calendário baseado no mês de nascimento do trabalhador. O Abono Salarial Ano-Base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano passado, foram liberados os recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para os servidores públicos com finais de inscrição de zero a quatro. Segundo dados preliminares, já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.
O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. Quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas não sacou o recurso, ainda pode retirar o Abono Salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho deste ano. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para pagamento do Abono Salarial do próximo ano e do Seguro-Desemprego”, alerta o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.
Quem tem direito
O Abono Salarial Ano-Base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Em caso de dúvida, o trabalhador pode entrar em contato com o Ministério do Trabalho por meio do Alô Trabalho, no número 158.
Valor pago
O valor do benefício varia de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo trabalhado no ano-base. Para receber o valor cheio, é necessário ter trabalhado formalmente durante todo o ano de 2016 com rendimento médio de até dois salários mínimos. Quem trabalhou um mês, por exemplo, com esses mesmos pré-requisitos, recebe 1/12 do valor, e assim sucessivamente.
Calendário
Depois do pagamento que começou nesta semana, outros dois lotes ainda serão pagos pelo Ministério do Trabalho:
22 de fevereiro: começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais seis e sete.
15 de março: começam a receber quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em oito e nove.
29 de junho: prazo final para saque.
Como sacar
PIS: quem tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada pode ir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando documento de identificação.
Pasep: os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação.
