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É difícil ligar a TV ou navegar em sites de notícias e não deparar com casos de feminicídio. As imagens da advogada Tatiane Spitzner sendo agredida pelo marido, Luis Felipe Manvailer, exibidas em rede nacional nas últimas semanas, expuseram uma rotina de violência muito mais comum do que se imagina – no Brasil, a assustadora taxa de feminicídios é de 4,8 a cada 100 mil mulheres, a quinta maior no mundo segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dados do Atlas da Violência 2018 mostram que a situação das mulheres negras é ainda mais crítica, já que, na última década, a taxa de homicídio entre elas aumentou 15%.
Ápice da violência, a morte de mulheres costuma ser precedida por uma sequência de atitudes abusivas no relacionamento. É preciso estar alerta aos sinais, explica a juíza Madgéli Frantz Machado, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Alegre:
– A agressão física é a violência que é exteriorizada, que deixa marcas visíveis. Até chegar a esse ponto, outros tipos de violência são praticadas, de regra, são invisíveis e, por isso, muitas vezes passam despercebidas por quem as sofre, como é o caso da violência psicológica.
A Revista Donna conversou com a magistrada Madgéli, com a advogada Paola Pinent, do escritório Gabriela Souza Advocacia Para Mulheres, e com Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres, para identificar atitudes que devem servir como ponto de atenção no relacionamento. Saiba o que não pode ser considerado normal quando o assunto é relação de casal. E, se precisar, meta a colher no casamento alheio – para denunciar, use o Disque 180.
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Ele tenta controlar minha vida
O parceiro tenta controlar suas roupas, seu círculo de amizades, sua maquiagem e suas redes sociais? Então, é bom ficar atenta. À primeira vista, a atitude até pode parecer algo sem relevância ou um tipo de "carinho e cuidado", mas serve como alerta: ele pode estar confundindo controle com amor, explica a juíza Madgéli Frantz Machado:
– É comum, mas não é normal, casais, parceiros, namorados, desde o início do relacionamento e até mesmo como prova do amor, compartilhar senhas do celular, do e-mail, do Facebook, e muitas vezes, por detrás desses atos, esconde-se a verdadeira intenção do agressor: controlar a vida da mulher, pois, afinal, a mulher é dele. É o sentimento de posse, saber com quem ela se relaciona, quais as mensagens que troca com amigos e amigas, saber onde e a que horas ela está em determinados lugares.
Entre os comportamentos abusivos ligados ao controle, Nadine, da ONU Mulheres, lembra da violência patrimonial. Controlar gastos, forçar acesso à conta bancária, chantagear por causa de dinheiro e destruir bens são alguns exemplos deste tipo de abuso que geralmente passa despercebido.
Ciúme não é amor
Não se pode afirmar que todo o namorado ciumento é um agressor, porém, quando o ciúme se intensifica e se torna uma situação corriqueira é bom parar e analisar seu relacionamento.
A advogada Paola esclarece que o ciúme pode ir além da relação com outros homens:
– Um exemplo é aquele namorado ou marido que tem ciúme dos amigos, homens ou mulheres, e até mesmo da família, e impede que sua namorada conviva com essas pessoas, utilizando o argumento: "Você dá mais atenção a eles do que a mim". Tem ainda o cara que mexe no telefone da namorada ou insiste em saber de quem é a mensagem e sobre o que tratava. Isso tudo pode ser um início de tentativa de isolamento dessa mulher.
Insegurança e intimidação
Quando o homem desmerece sua companheira fazendo com que se sinta inferior ou insegura é preciso ficar alerta. Isso pode acontecer em público, mas também é comum que seja apenas em casa, longe do olhar de amigos e familiares. O ato de desmerecer a capacidade da mulher no mercado de trabalho ou em outras situações do dia a dia pode surgir disfarçado de uma inocente piada.
– Muitas dessas colocações vêm em forma de brincadeirinha. "A faculdade da fulana é tão fácil que ela tirou 10", ou "Ainda bem que é bonitinha, porque é burra". Piadinhas feitas diante de outras pessoas, que vão rir e deixar a vítima insegura, pois terão o aval de mais gente. É quando a mulher deixa de se ver
capaz de conseguir algo sozinha, não se vê mais merecedora de nenhum sucesso na esfera profissional e, em consequência, leva isso para esfera íntima – explica a advogada Paola.
Humilhação e críticas severas
"Sua comida é uma droga" ou "Você não serve nem para lavar roupa" são algumas das críticas recebidas por mulheres que costumam cozinhar ou lavar as roupas em casa. O objetivo é atacar a mulher e desqualificá-la em atividades que, em tese, são fáceis.
– Principalmente quando se trata das donas de casa, é uma forma de mostrar o quão incapaz ela pode ser. E, como isto pode levar a uma briga, a mulher passa a se dedicar mais nessas tarefas a fim de evitar uma briga – esclarece Paola.
Nadine chama atenção para homens que gritam com as mulheres e impedem que elas se manifestem. Essas atitudes, assim como inventar mentiras sobre a parceira, caluniá-la e praticar injúria, configuram violência moral. Há ainda o abuso pelas redes sociais, com o compartilhamento de fotos de nudez e imagens íntimas sem autorização. Pode ser uma forma de ameaçar a mulher ou de humilhá-la.
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Beliscão e empurrão é agressão
O tom da discussão sobe, e o parceiro aperta o braço da mulher, ou empurra a parceira e ela cai no chão. Essas atitudes agressivas não podem ser encaradas como algo normal em um relacionamento. Não há justificativa para a agressão.
– Quando vemos que o homem está sendo grosseiro com o garçom do restaurante, o manobrista do estacionamento, os funcionários de casa ou da empresa, ou seja, com pessoas que ele considera serem inferiores a ele, isso pode ser um bom sinal de que ele usa de agressividade com todos que ele julgar menor e, na maioria das vezes, a mulher está nesta lista – alerta Paola.
Sexo à força
O “não quero transar hoje” precisa ser respeitado. Forçar a barra, agarrar, tentar penetração sem consentimento ou esperar a mulher dormir para pressionar a transa não são atitudes normais.
– A violência sexual é o ato sexual sem consentimento. Inclui estupro e o sexo forçado, inclusive quando a mulher manifesta a falta de desejo sexual - reforça Nadine.
Avanços na lei e na sociedade
Em vigor há 12 anos, a Lei Maria da Penha é um marco no avanço da legislação brasileira quando se trata de proteção da mulher. Mas há projetos de lei mais recentes e também novos movimentos sociais que seguem levantando debates e promovendo mudanças importantes. Confira abaixo algumas iniciativas destacadas pela juíza Madgéli Frantz Machado, pela advogada Paola Pinent e por Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres.
Luta em rede
Na era da internet, os movimentos por meio das hashtags ajudam a empoderar mulheres e criar uma rede de apoio. Nadine destaca iniciativas como #MeuPrimeiroAssédio, #MeuAmigoSecreto, #MeuProfessorAbusador, #NãoÉNão, #NiUnaMenos, #CarnavalSemAssédio, #MexeuComUmaMexeuComTodas, #MeToo e #TimesUp.
– As mulheres têm compartilhado histórias de resistência, ativismo e também revelado sofrimentos, silenciamentos, omissões e os efeitos perversos da violência machista. A diversidade das vozes das mulheres em revelar os dramas vividos desperta encorajamento das vítimas, união entre as mulheres e a pressão pública pela igualdade de gênero, incluindo o fim da violência e do feminicídio – opina Nadine.
Novas leis
A advogada Paola Pinent destaca dois projetos de lei aprovados neste ano que promoveram alterações na legislação existente. Uma é a lei 13.642/18, que atribuiu à Polícia Federal a investigação de crimes praticados na internet que difundam conteúdo misóginos. A outra é a lei 13.641/18, que acrescentou à Lei Maria da Penha a seção do crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, aplicando a pena de prisão ao agressor.
Em tramitação
A juíza Madgéli destaca o PLC 18/2017, que tipifica como crime a chamada “vingança pornográfica” – quando ocorre a divulgação de imagens, fotos, vídeos de cenas de sexo ou nudez da vítima por seus parceiros ou ex-parceiros.
– Essas condutas, que maculam a vida e a honra da mulher para sempre, já levaram muitas ao suicídio, até mesmo adolescentes. E tudo isso poderia ser evitado se houvesse respeito, pois a divulgação dessas imagens quebra o contrato inicial de sigilo da intimidade do casal – explica
a magistrada.
Já a advogada Paola conta mais de 10 projetos ligados ao direito da mulher em análise no Congresso Nacional ou que dependem da sanção presidencial. Entre as principais propostas, está a definição dos crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro.
