O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (27), os recursos apresentados pela defesa da influenciadora Shantal e do Ministério Público, acatando suas denúncias contra o obstetra Renato Kalil. As acusações se referem aos crimes de violência psicológica e lesão corporal que teriam sido cometidos pelo médico durante o parto de sua segunda filha, Domênica, em 2021, informou, por meio de nota, a assessoria de Shantal.
Em caso de condenação do profissional da saúde, a pena mínima prevista seria de um ano e seis meses de reclusão. Ainda conforme o texto, mais de 20 mulheres também denunciam Kalil por agressões sexuais e psicológicas.
— Só de relembrar o dia do ocorrido, penso no que minha filha e eu tivemos que passar e me emociono, penso que justiça sendo feita não alivia o que passamos esse dia mas muda uma sociedade que vai saber que está protegida pela justiça em seu momento mais vulnerável e que deveria ser lindo e com respeito que é o parto — declara a influenciadora à reportagem de Donna, via WhatsApp.
A decisão da Justiça anula a sentença de arquivamento determinada em outubro de 2022. Shantal reforça ter tido denúncias similares sobre seu caso aceitas pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp).
"O órgão abriu processo ético disciplinar contra o obstetra, para investigar sua conduta e avaliar o pedido da defesa da influenciadora para que Renato Kalil seja impedido, cautelarmente, de exercer a medicina até que o processo ético-profissional aberto contra ele se encerre", diz a nota de sua assessoria.
Ao g1, Celso Vilardi, advogado de Renato Kalil, afirmou que a decisão do Tribunal de Justiça "autorizou apenas o início do processo, sem qualquer julgamento e mérito". E diz acreditar em uma sentença favorável ao seu cliente, que se declara inocente.
As denúncias
O caso da influenciadora ganhou repercussão depois de vídeos do seu trabalho de parto circularem nas redes sociais. As imagens mostram o médico utilizando expressões como "faz força, porr*", "o útero dela é ruim", "viadinha, ela não faz força".
Shantal fez exames de corpo de delito e, na análise do magistrado, "não foi constatado erro médico ou procedimento inadequado por parte do médico e que por si só tenham causado as lesões".
Durante o trabalho de parto, a influenciadora afirma que, diante da sua recusa em fazer episiotomia — corte realizado entre o ânus e a vagina para facilitar a passagem do bebê em partos normais difíceis, que pode ser considerado uma violência quando feito sem indicação —, Kalil teria então realizado a manobra de Kristeller, método no qual o médico faz pressão sobre a parte superior da barriga da gestante. O médico nega.
