A Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (31) a denúncia do Ministério Público contra o médico obstetra Renato Kalil acusado de violência obstétrica durante o parto da segunda filha da influenciadora Shantal Verdelho, Domênica, ocorrido em setembro de 2021.
O autor da decisão é o juiz da 25ª Vara Criminal de São Paulo, Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira. Na decisão, ele afirmou que não foram apresentadas provas de que tenha havido erro médico ou procedimento inadequado no parto.
O médico Renato Kalil foi acusado do crime de lesão corporal leve, uma vez que a violência obstétrica não está tipificada na legislação brasileira como um delito. A denúncia foi apresentada no dia 25 de outubro pelas promotoras de Justiça Fabiana Dal Mas e Silvia Chakian.
O caso da influenciadora ganhou repercussão depois de vídeos do seu trabalho de parto circularem nas redes sociais. As imagens mostram o médico utilizando expressões como "faz força, porr*", "o útero dela é ruim", "viadinha, ela não faz força".
Shantal fez exames de corpo de delito e, na análise do magistrado, "não foi constatado erro médico ou procedimento inadequado por parte do médico e que por si só tenham causado as lesões".
Durante o trabalho de parto, a influenciadora afirma que, diante da sua recusa em fazer episiotomia — corte realizado entre o ânus e a vagina para facilitar a passagem do bebê em partos normais difíceis, que pode ser considerado uma violência quando feito sem indicação — Kalil teria então realizado a manobra de Kristeller, método no qual o médico faz pressão sobre a parte superior da barriga da gestante. O médico nega.
O juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira avaliou que deveria estar evidente o "nexo causal entre a suposta manobra de Kristeller e as lesões verificadas na vítima, o que não foi estabelecido pelos senhores peritos. "Observa-se que foram três médicos que analisaram a conduta do investigado e o nexo causal não foi estabelecido", destacou o magistrado. "Não há a demonstração de um nexo causal entre os ferimentos físicos sofridos pela vítima", disse Oliveira.
Sobre as expressões utilizadas durante o trabalho de parto, o juiz entendeu que o acusado não teve intenção de causar sofrimento a Shantal: "Não se verifica o ânimo (dolo) do investigado de causar sofrimento moral ou humilhações na pessoa da vítima com os palavrões proferidos".
Segundo ele, "o parto da filha da vítima foi uma situação tensa, demorada e complicada pelo que pode ser observado nas filmagens, com muito sofrimento físico por parte da parturiente".
Shantal se manifesta
A influenciadora Shantal usou suas redes sociais nesta terça-feira (1º) para comentar a decisão. Ela diz que no parto "teve quase tudo que se define como violência obstétrica" e que o exame de corpo de delito foi realizado meses depois.
"O juiz só olhou esse laudo. É claro que não iam encontrar nada lá. A minha ficha só caiu quando eu vi o vídeo do meu parto", disse Shantal, ao explicar a demora em fazer os exames.
Ela também menciona fotos, vídeos e gravações de áudio que, na sua avaliação, não foram ponderados por Oliveira.
Depois que o caso de Shantal veio a público, o Ministério Público recebeu outras denúncias a respeito do médico, tanto de outras situações de violência obstétrica quanto de crimes sexuais. Ele também é investigado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo.
A Promotoria recorreu ainda na segunda-feira da decisão que rejeitou a denúncia contra Kalil.
A defesa de Kalil
O advogado Celso Vilardi, que defende o médico Renato Kalil, afirma que a decisão que rejeitou a denúncia é "irretocável" e que o magistrado "apreciou devidamente todas as questões".
