A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) informou nesta segunda-feira (20) que adiantará os processos de pagamentos de projetos aprovados na Lei Paulo Gustavo. Essa antecipação é uma reivindicação de representantes do meio cultural por causa da crise financeira provocada pelas enchentes.
Originalmente, a Lei Paulo Gustavo foi criada para auxiliar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. Contudo, o processo de repasse de verbas aos projetos aprovados foi adiado pelo governo federal, e o prazo máximo para que municípios e estados fizessem os pagamentos foi estendido para o fim do ano de 2024.
No comunicado, a Sedac informa que iria pagar todos os cerca de 320 projetos aprovados no Rio Grande do Sul em junho. Como é necessário que os contemplados apresentem documentação, algumas exigências serão flexibilizadas, para que o processo de pagamentos fique mais dinâmico.
Conforme a Secretaria, 134 projetos estão em processo de liquidação para posterior pagamento. Para o efetivo pagamento, cerca de 90 proponentes necessitam regularizar suas contas bancárias no Banco do Brasil.
Técnicos da pasta irão se reunir com os contemplados dos editais 8, 9, 10, 11 e 12 nesta terça (21) e na próxima quinta-feira (23) para prestar orientações sobre a elaboração dos planos de trabalho. Dúvidas podem ser encaminhadas ao Departamento de Fomento da Sedac nos e-mails fac@sedac.rs.gov.br, lpg@sedac.rs.gov.br e procultura@sedac.rs.gov.br, ou ainda nos telefones (51) 98585-0950 ou (51) 98585-5193.
