Um grupo de artistas do Rio Grande do Sul que foi beneficiado pela Lei Paulo Gustavo pede que a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) repasse imediatamente a verba a que eles têm direito para que possam sobreviver durante e após a enchente. A inundação histórica causou paralisação da agenda cultural, afetando diretamente a vida de profissionais que trabalham com arte.
Cerca de 320 projetos culturais foram selecionados no Rio Grande do Sul para ganhar verba da Lei Paulo Gustavo, criada para minimizar os impactos da pandemia de covid-19 na classe artística. O montante já destinado aos cofres do governo do Estado é da ordem de R$ 90 milhões. O resultado final dos beneficiados foi divulgado em fevereiro deste ano.
Um dos projetos contemplados que ainda não recebeu a verba é o espetáculo A Mulher que Virou Bode, baseado em livro da jornalista Christa Berger e que conta a história da também jornalista Jurema Finamour. Segundo o diretor da peça, Marcelo Bulgarelli, são 25 artistas envolvidos na montagem, capacitada para receber R$ 110 mil.
— Agora, mais do que nunca, é importante que esse dinheiro seja repassado aos selecionados, para que possamos dar continuidade ao trabalho de criação. Esse dinheiro é pouco, mas quanto antes chegar, antes nós poderemos começar os trabalhos de pré-produção, mesmo em casa. Isso vai resolver a dificuldade de quem vive de arte neste momento — apela Bulgarelli.
Diretor do Departamento de Fomento da Sedac, Rafael Balle diz que, em dezembro de 2023, o governo federal prorrogou por um ano o período para que estados e municípios repassassem o dinheiro da Lei Paulo Gustavo aos projetos selecionados, estendendo os pagamentos para o fim de 2024.
A ampliação do prazo permitiu que a pasta refinasse o processo de seleção e investisse em cursos para que os contemplados soubessem utilizar melhor o dinheiro.
— Com a prorrogação, a gente ganhou mais tempo para concluir a fase de seleção. Estávamos capacitando aqueles que estavam recebendo os recursos para fazerem ações de maior impacto, realizando cursos para que pudessem se articular e trabalhar conjuntamente — justifica Balle.
Flexibilização
Apenas nove dos cerca de 320 projetos foram pagos até o momento. Segundo Balle, a previsão era de concluir os demais repasses até junho. Com a tragédia provocada pelas enchentes, ele diz que a Sedac mudou de estratégia e irá agilizar a análise da documentação do restante dos projetos. Como o edital prevê que os contemplados respeitem prazos antes de receber a verba, a Sedac tomou a iniciativa de flexibilizar essa exigência.
— Em vez de qualificar a execução do projeto, vamos agilizar os recursos. Pretendemos retomar imediatamente os pagamentos. Para isso, uma medida importante da Sedac foi a flexibilização de prazos. A maioria dos proponentes não está nos respondendo e nem todos os projetos estão prontos para serem pagos. Alguns sequer têm conta no banco. Mas vamos tentar rever as etapas para tentar antecipar os pagamentos de todos que hoje têm condição de receber. Muitos proponentes sequer estão em contato com a gente. Mas todos os recursos estão garantidos — garante Balle.
Ele diz que, como o dinheiro da Lei Paulo Gustavo destinado ao governo do Estado está rendendo na conta desde o ano passado, o valor extra também será investido.
— O dinheiro está rendendo na conta, então já passou de R$ 95 milhões. Esse rendimento será aplicado pela Secretaria para outras ações — garante o diretor do Departamento de Fomento da Sedac.
