A presidente do Conselho Estadual de Cultura (CEC), Consuelo Vallandro, contesta a coluna de Zé Victor Castiel publicada em Zero Hora no dia 1º de junho (e na plataforma GZH um dia antes). Castiel escreveu que o CEC, em sua última reunião, não havia aprovado qualquer projeto cultural de Porto Alegre para receber recursos do governo do Estado do Rio Grande do Sul, citando como um dos exemplos a Feira do Livro. Ainda segundo ele, os conselheiros "aprovam projetos só do Interior e muitos sem nenhuma relevância cultural".
Consuelo afirma que o projeto da Feira do Livro de Porto Alegre ainda está em tramitação. Ela explica que a avaliação da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) é constituída por um tripé: a Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) e o CEC, órgão colegiado constituído por um terço de conselheiros indicados pelo governo e dois terços eleitos por entidades culturais para representar a sociedade civil (que é o terceiro eixo).
— Nesta arquitetura, quem dá os moldes da concorrência, prazos de inscrição, limites de valores por projeto e quantia de verba para o mês é a Sedac. Ao Conselho cabe atribuir uma nota por mérito e relevância, gerando um ranking mensal de projetos para priorização — diz Consuelo.
Ela observa que esse sistema "se sustentou" até 2021, pois, "com baixa concorrência, qualquer bom projeto era priorizado":
— Em julho de 2022, diante de uma demanda aumentada e sozinhos pelo atraso na nomeação da nova leva de eleitos pelas entidades, os conselheiros indicados pela Sedac criaram uma mudança no formato da avaliação para acelerar e objetivar o processo: uma tabela numérica que atribui valores aos critérios do CEC e regras para desempate, sendo a primeira a região do Estado que menos recebeu verbas da LIC no ano.
Em março de 2023, após reclamações em audiência pública, diz ela, o critério de desempate foi adaptado pelo CEC e passou a considerar o município que menos recebeu:
— A mudança atendeu cidades menores de regiões como a metropolitana e a da Serra, mas seguiu deixando no fim da fila projetos de Porto Alegre, que havia angariado mais de 25% de toda a verba dos 12 meses anteriores, e de municípios que costumavam ter eventos beneficiados, como Bento Gonçalves, Caxias e Gramado.
Realidade
Consuelo diz que há um crescente número de produtores chegando à nota máxima que seguem se inscrevendo, e que os editais da Lei Aldir Blanc e do Fundo de Apoio à Cultura impulsionaram um boom de novos inscritos. Em maio, foram 109 projetos.
— Evidentemente, vai faltar dinheiro em algum lado. Precisamos nos unir para solicitar mais verbas para a cultura aos municípios e ao Estado, e parar e pensar todos juntos — Sedac, CEC e sociedade — a respeito de como lidar com a atual realidade.
