A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Governo do Estado recebeu propostas de empresas interessadas em executar parte das reformas previstas para o Theatro São Pedro (TSP) nesta terça-feira (14). Conforme a assessoria da pasta, foram entregues dois envelopes fechados por interessado: um com a documentação de habilitação exigida no edital e outro com a proposta e planilha orçamentária, com os requisitos também estabelecidos em edital. O processo definirá quem trocará parte do sistema de refrigeração da casa de espetáculos.
Segundo Alice Kuhn, assessora da presidência do Theatro São Pedro, a verba para esta etapa das reformas vem de um convênio de 2019 firmado com o antigo Ministério da Cultura e da Cidadania, que prevê aporte de aproximadamente R$ 1 milhão.
— Fizemos pedido desse recurso para modernizar o teatro e, analisando nossas necessidades, definiu-se que era importante a questão do ar-condicionado — explica Alice.
De acordo com ela, a última atualização nos equipamentos foi em uma obra ocorrida há quase 40 anos. No momento, a refrigeração do TSP funciona com maquinário de ar-condicionado alugado, já que os aparelhos instalados no espaço estão com problema.
Na justificativa para o obra, consta: "O Theatro São Pedro, edificação tombada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e inserido no sítio histórico da Praça da Matriz, conjunto tombado em nível federal pelo IPHAN, em 2003, referência de espaço cultural relacionado à recreação, encontra-se com os equipamentos e instalações da Central Térmica necessitando substituição, em função da danificação dos mesmos, da falta de confiabilidade em seu funcionamento e do alto custo de manutenções corretivas, derivados do longo tempo de uso e do natural desgaste."
Novas intervenções devem ser anunciadas em breve, bem como o fechamento do espaço por um período, para que as melhorias sejam implementadas.
A seleção
Até as 16h30min desta terça-feira, a Secretaria de Governança não tinha o número fechado de interessados em participar da concorrência. Ainda segundo a pasta, nesta fase, foram abertos apenas os envelopes referentes à habilitação. Após análise, o resultado deve ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em até cinco dias úteis. A partir dessa publicação, é aberto o prazo para recursos da referida etapa.
Caso não sejam feitas contestações, é agendada uma nova sessão para a abertura do segundo envelope entregue pelos habilitados, em que consta a proposta financeira. A de menor valor será considerada a escolhida.
Após a revelação de todas as ofertas, têm-se os mesmos prazos da fase anterior. Encerrada a fase de recursos, é publicado o resultado no Diário Oficial do Estado.