Uma liminar na Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a investigação da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da Polícia Civil contra Felipe Neto por calúnia e crimes contra a segurança nacional. A acusação diz respeito à ocasião em que o youtuber chamou o presidente Jair Bolsonaro de genocida.
Na liminar, à qual o G1 teve acesso, a juíza Gisele Guida de Faria afirma que a competência do caso não é da Polícia Civil, mas sim da Polícia Federal:
"Além do fato da autoridade impetrada não possuir atribuição para a investigação em tela, que é, repita-se, da Polícia Federal, cuidando-se, em tese, de crime praticado contra a honra do Presidente da República e previsto na Lei de segurança Nacional, sua apuração somente poderia ter sido iniciada por requisição do Ministério Público, de autoridade militar responsável pela segurança interna ou do Ministro da Justiça".
Ela também classificou a investigação como uma "flagrante ilegalidade": "Tais elementos, afiguram-se suficientes, no meu entender, para demonstrar, prima facie, a existência de flagrante ilegalidade praticada pela autoridade coatora, que não detém a necessária atribuição para investigar os fatos noticiados, cuja apuração sequer poderia ter sido iniciada, por ausência de condição de procedibilidade", escreveu.
Na última segunda-feira (15), Felipe Neto relatou, nas redes sociais, ter sido intimado a prestar depoimento nesta quinta-feira (18) sobre o caso. Ele afirmou que o delegado autor da intimação, Pablo Dacosta Sartori, seria o mesmo oficial a quem o vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, teria o acusado de corrupção de menores.
"A clara tentativa de silenciamento se dá pela intimidação. Eles querem que eu tenha medo, que eu tema o poder dos governantes. Já disse e repito: um governo deve temer seu povo, NUNCA o contrário. Carlos Bolsonaro, você não me assusta com seu autoritarismo. Não vai me calar", escreveu o youtuber.
